Dilma Rousseff é eleita presidente do Brasil

A petista Dilma Rousseff é a nova presidente do Brasil. A ex-ministra de Lula venceu a disputa contra o tucano José Serra (PSDB) com 91,29% das urnas apuradas, já conseguindo 55,31% dos votos, contra 44,69% do ex-governador de São Paulo.Filha de um imigrante búlgaro com uma professora fluminense, quando criança, Dilma Vana Rousseff pensava em ser bailarina, bombeira ou trapezista. Mas já na juventude se apaixonou pelos ideais socialistas. Entrou na política como técnica e sua capacidade gerencial a levou a ser nomeada titular do Ministério das Minas e Energia. De lá para ser indicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como sucessora de Lula foi um pulo. Ontem, a mineira de belo Horizonte fez história ao ser eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Nascida no dia 14 de dezembro de 1946, em Belo Horizonte, em família de classe média alta e educada de modo tradicional, Dilma era parte da elite mineira. Cursou a pré-escola no colégio Isabela Hendrix e a partir de 1955 iniciou o ensino fundamental no Colégio Nossa Senhora de Sion, em Belo Horizonte.Durante a adolescência, a jovem começou a ler autores socialistas. O ano era 1964 e o país passava por um de seus períodos mais conturbados, logo após o Golpe Militar. Foi nessa época que Dilma iniciou sua militância e passou a integrar organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar – como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Em janeiro de 1970, Dilma foi abordada pela polícia do regime e, como estava armada, acabou presa. Levada para a Operação Bandeirante (Oban), ela foi torturada com palmatória, socos, pau-de-arara, choques elétricos. Maria Luísa Belloque, uma companheira de cela, confirma as diversas formas de tortura sofridas pela então militante de esquerda. Posteriormente, Dilma denunciou as torturas em processos judiciais, inclusive dando nome de militares que participaram dos atos. Dias depois da prisão de Dilma, seu companheiro Carlos Araújo também acabou pego pelos militares. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo. Dilma foi condenada em primeira instância a seis anos de prisão. Já havia cumprido três quando o Superior Tribunal Militar reduziu sua condenação a dois anos e um mês. Teve também seus direitos políticos cassados por dezoito anos.Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou um pedido de indenização por parte de Dilma e outras dezoito pessoas presas em dependências de órgãos policiais do governo estadual paulista na década de 1970. Ela também ingressou com uma ação contra o Governo Federal e as indenizações, fixadas em lei, podem chegar, somadas, a R$ 72 mil. Conforme a assessoria de Dilma, os pedidos tem um caráter simbólico, além do que teria solicitado que os processos só fossem julgados após seu afastamento dos cargos públicos.

Tomba comemora aniversário e eleição com missa e show .

Segunda-feira tem festa em Santa Cruz para comemorar seu aniverssário e a eleição deputado estadual eleito Tomba, o sexto mais votado nas eleições, com 49.832 votos.
A festa terá início às 19 horas com a celebração de missa em ação de graças na Matriz de Santa Cruz, seguida de show com as bandas “Ferro na Boneca” e “Deixe de Brincadeira”.
As bandas se apresentarão no complexo turístico “Vila de Todos”, onde um camarote será montado para receber amigos, políticos e jornalistas convidados.
Na terça-feira, o deputado eleito vai acompanhar um grupo de convidados ao Alto de Santa Rita, o complexo religioso onde foi construída a maior imagem de escultura católica do mundo.

Os quefazem Canaã Informática e o Blog do PV agradecem o convite parabenizam você Tomba!...

Ex-presidente do PT participa de evento comandado pela prefeita Micarla de Sousa

No encontro do PV que apoia Dilma Rousseff em Natal, com lideranças de vários bairros...presença comentada do ex-presidente do PT, Geraldo Pinto, o Geraldão.
Geraldo, claro, não é da ala do PT da deputada Fátima Bezerra, adversária e inimiga política da prefeita Micarla de Sousa, presidente do PV.
No Clube Assen, Micarla e Geraldão, mais o vereador-secretário Verde, Edivan Martins, além do chefe da Casa Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, pediram votos para eleger Dilma presidente.

Juiz determina demolição de casas que estão na ZPA 10

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou em sentença divulgada na última quinta-feira, a demolição dos imóveis localizados na Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA 10), sob pena de multa e responsabilidade pessoal do gestor público.

emannuel amaralDezenove moradores de Mãe Luíza foram notificados e terão de deixar suas casas, construídas na Zona de Proteção Ambiental 10

As visitas iniciais para o estudo dos impactos causados pela ocupação desordenada da ZPA 10, em Mãe Luiza, começaram no início do ano. Num projeto batizado de “Mãe Luiza/Parque das Dunas”, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado, representantes do curso de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), realizaram um estudo detalhado da região, com mapeamento das áreas de risco e levantamento dos imóveis condenados.

Numa audiência realizada no dia 13 de abril, os moradores da área de risco foram informados que até o mês de junho, deveriam desocupar suas casas para a derrubada dos imóveis e redirecionamento da zona para os domínios do Parque das Dunas. Após quatro meses, nenhuma das 19 famílias notificadas se retirou do local, por atrasos processuais. Em informações que constam no Ofício 062/10 da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, entregue aos moradores da área de risco em 13 de abril, cada um deles poderia escolher um imóvel de até R$ 20 mil para realizar a relocação.

Questionada sobre a morosidade na retirada das famílias e derrubada dos imóveis, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Gilka da Mata, afirma que o processo está seguindo os trâmites burocráticos sem a interferência do judiciário. Gilka informou que a procuradora estadual Marjorie Madruga seria a pessoa mais adequada para comentar o atraso no processo. Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, ela não foi localizada para comentar o assunto.

Morador de Mãe Luiza há 45 anos, Manoel Juarez do Nascimento, se apossou do terreno onde construiu sua casa, no topo do morro, há 27 anos. “Todas essas casas não têm documento. Tomamos o terreno de posse e construímos”, comenta. Todos os imóveis seguem o mesmo padrão arquitetônico, tendo entre 2 e 4 cômodos e sem infraestrutura adequada. A área na qual as casas foram construídas pertence ao Parque das Dunas e está incluída na ZPA 10. A degradação ambiental da área é evidente: há resquícios de queimadas e lixo espalhado por toda a extensão do cinturão de casas.

O atraso nos processos burocráticos para retirada das famílias daquela região, resulta em outro problema: a supervalorização dos imóveis em Mãe Luiza com a notícia de que o governo pagaria até R$ 20 mil para quem fosse indenizado pela perda do imóvel. “Minha vida é aqui. Não quero sair para outro bairro”.

Seu Juarez havia encontrado uma casa no bairro, cujo valor estava dentro do estimado pelos órgãos envolvidos na readequação da área. Porém, como os prazos informados pelo Ministério Público não foram honrados, o imóvel teve seu valor reajustado.

Correndo o risco de ser multado e responder a processo judicial, o Município se defendeu alegando que o dever de fiscalização da área em questão não é de sua competência. Além disso, sustentou, também, que não praticou nenhum ato poluente ou degradante, o que deve ser atribuído aos “invasores”.

O magistrado informa, através de documento oficial publicado pela Vara de Fazenda Pública de Natal, que toda construção erguida dentro da ZPA 10, por ser área de preservação ambiental, enquadrada, ainda, como subzona de preservação, por ser área de duna, deverá ser demolida. No documento não constam as datas de início das demolições.

Brasil é líder mundial de reciclagem de latas de alumínio

Foto: Reprodução/internet

O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latas vendidas. Ao todo, 198,8 mil toneladas de alumínio, das 202,5 mil toneladas vendidas, foram recicladas.Os dados constam do balanço da coleta do material divulgado pela Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e a Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade). Com o resultado, segundo as entidades, o Brasil conquista pela nona vez consecutiva o posto do país com maior índice de reciclagem de latas do mundo.Na comparação entre 2009 com o ano anterior, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria, o que representa cerca de 165 mil toneladas.Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão. Deste total, R$ 382 milhões foram gerados só com trabalho de coleta do material."Se toda coleta de latas fosse feita por uma empresa só, ela estaria entre as mil maiores do país", complementou Henio de Nicola, presidente da Abal, em entrevista coletiva em São Paulo.Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh). Com esta energia, seria possível atender à demanda anual de uma cidade como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que tem 1,2 milhão de habitantes.
Fonte: Agência Brasil

Micarla no palanque do PT na defesa de Dilma Rousseff para Presidência

Por PVSPP

Ao lado do ex-presidente estadual do PT, Geraldo Pinto, a prefeita de Natal Micarla de Sousa participou de uma mobilização pró-Dilma no clube Assen.

“Eu sou uma pessoa de partido, por isso apoiei Marina Silva no primeiro turno dando a ela mais de 313 mil votos no Rio Grande do Norte. Agora convoco minhas bases políticas a me ajudar a continuar com o sonho de ver uma mulher presidente do Brasil”, disse a prefeita.

O dirigente petista enalteceu a presença de Micarla de Sousa no apoio a Dilma Rousseff. A presença de Micarla na campanha de Dilma só vem a somar. O PV é muito importante para a aliança por que nos faz refletir sobre a preservação do meio ambiente como forma de desenvolvimento sustentável”, afirmou Geraldão.

Iberê reconhece dificuldades nas finanças do governo

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) reconheceu ontem que o estado encontra-se em dificuldade financeira e que será desta forma que a governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), deverá receber, embora organizado, o Executivo. Em entrevista à Rádio Caicó AM, o peessebista atribuiu às quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) o problema de ordem financeira. “Estamos em uma crise que vem se arrastando desde 2008 até 2010. Nós estamos recebendo o FPE igual as nossas cotas de 2008, veja que de lá pra cá tivemos inflação, aumento do custo de vida, de gasolina, de gás, de energia, de salário mínimo e estamos recebendo a mesma cota”, enfatizou, observando, porém, que apesar da situação “desconfortável” e de “aperto” confia na reversão do quadro. Rodrigo SenaIberê Ferreira destaca que assume sozinho a culpa pelos erros de campanha que levaram à derrota
Iberê disse ainda esperar que Rosalba Ciarlini faça uma boa gestão e assinalou que fará parte do grupo oponente ao DEM. “Eu farei uma oposição sim, mas não quero assumir o comando da oposição. Vou fazer uma oposição responsável, que não seja raivosa e nem radical”, ressaltou.

Ele disse que aguarda a definição, por parte do novo governo, dos seis membros da equipe de transição para que os trabalhos entre os dois grupos tenha início. E lembrou que já publicou o decreto que cria o grupo de transição. Disse também que colocou à disposição da futura governadora um espaço na vice-governadoria para que os trabalhos possam ser adiantados. “Pedi pra ela fazer a indicação de até seis pessoas, para que devidamente credenciadas possam fazer conosco uma transição transparente, mostrando todos os dados que forem solicitados. A nós interessa passar toda situação real do estado, para que Rosalba não perca tempo, depois que assumir. Isso faz parte do processo democrático”.

Sobre a derrota na eleição no final de outubro disse que assuma a integralidade da culpa sozinho. “A vitória tem muitos pais e a derrota sempre é órfã. Mas eu quero assumir a minha derrota. Eu assumo. Não foi ninguém. Eu acho que foram cometidos alguns erros, sou responsável por tudo e não me arrependo”, assinalou.

Na opinião do governador, o pouco tempo de campanha, ocasionado sobretudo pela doença a qual foi acometido, foi prejudicial, uma vez que não houve tempo hábil sequer de visitar todos os municípios. Além disso, enfatizou, as coligações que o PSB fez não ajudaram como deveriam.

Protagonista de uma cisão com o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), antes de deflagrado o período eleitoral, Iberê reconheceu também que a saída do peemeenista do grupo também foi prejudicial. “Perdemos muito, apesar de não gostar de relembrar erros. Mas por exemplo, a escolha do nosso vice-governador foi muito demorada, e isso entrou aí essa história das coligações, a gente ficou aguardando como seria a coligação e isso prejudicou muito. Mas passou, serve como lição para que a gente possa evitar isso, em outras oportunidades”, finalizou a entrevista.

Déficit atual do governo está em R$ 180 milhões

O déficit orçamentário do governo do Estado, em outubro, vai ficar em torno de R$ 180 milhões, segundo o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, que faz a ressalva: isto não significa que a gestão atual deixará como herança um saldo financeiro negativo deste tamanho ou mesmo algum deficit. “Estamos trabalhando para até o final do ano revertermos esse quadro”, assinalou o secretário. Por lei, o governo que sai está impedido de deixar para o governo que entra qualquer resquício de restos pagar. A determinação é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O déficit financeiro que o governo soma atualmente é devido a dois fatores. O primeiro deles diz respeitos aos restos a pagar (saldo entre arrecadação e dívida), deixados pela governadora Wilma de Faria (PSB) quando do fechamento do orçamento de 2009. A balança pesou negativamente em R$ 450 milhões, no entanto, uma série de medidas fizeram o remontar a R$ 150 milhões.

O outro fator é a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que chegou a R$ 150 milhões, mas que, graças a positiva elevação do ICMS, foi rebaixado a R$ 30 milhões. “Somados os R$ 150 milhões dos restos a pagar de 2009 e os R$ 30 milhões do FPE chegamos ao atual déficit de R$ 180 milhões”, concluiu Nelson Tavares.

Rosalba Ciarlini afirma que situação é preocupante

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou ontem estar ciente de que os primeiros meses de administração no Governo do Estado serão problemáticos. Ela se referiu à crise financeira confirmada pelo governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Segundo ela, a situação é preocupante. “Por onde passo se tem notícias da paralisação de programas sociais”, afirmou. “Estou preocupada. Se o próprio governador e os que o fazem afirmam isso, imagine o problema grande que vou enfrentar. Estamos conscientes das dificuldades que iremos enfrentar, mas estamos com disposição e fazer o RN acontecer”, disse.

Rosalba preferiu não fazer alardes políticos sobre o quadro financeiro do Rio Grande do Norte, e voltou a falar na paralisação de alguns programas sociais, como as Farmácias Populares, e na ameaça de fechamento de alguns restaurantes populares e na suspensão do Programa do Leite. “São programas sociais que não podem parar. Sabemos das dificuldades e vamos encontrar soluções. Sei que o começo não será fácil e tenho plena consciência. Mas contarei com a compreensão do povo potiguar nos primeiros meses”, comentou. Segundo ela, a expectativa de transformação administrativa é presente em todo o Rio Grande do Norte, tanto que foi eleita governadora ainda no primeiro turno. (Com informações do Jornal de Fato)

Micarla minimiza críticas de Agripino e nega que tenha acertado apoio a Serra

Publicação: 29 de Outubro de 2010 às 18:55
Alex Régis: Micarla declarou apoio à candidatura de Dilma Rousseff

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, nega que tenha firmado acordo de apoio com o candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra. Ao contrário do que afirmou o senador José Agripino (DEM), Micarla explicou que só tomou a decisão pela candidatura de Dilma Rousseff (PT) após posicionamento do PV e conversas com a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) e o próprio Agripino.

Em entrevista à 98 FM na noite desta sexta-feira (29), a prefeita de Natal explicou como foi o processo para que ela decidisse o rumo de seu grupo no segundo turno da eleição. Micarla admitiu viagem para encontrar pessoalmente com Serra, assim como contatos telefônicos com o ex-governador paulista. Do mesmo modo, a prefeita afirmou que também manteve contatos com Dilma Rousseff, tanto pessoalmente quanto por telefone. Nos dois casos, as conversas ocorreram antes do posicionamento da direção nacional do PV.

Segundo Micarla, três pontos principais pesaram a favor da escolha por Dilma: a resposta à carta de compromissos com propostas do PV; o compromisso da presidente em apoiar a administração de Rosalba; e o posicionamento tomado pelos diretórios do PV no Nordeste, onde ela foi uma das coordenadoras da campanha de Marina Silva.

A prefeita de Natal informou que os dois candidatos a presidente responderam à carta enviada pelo partido sobre os compromissos com ações contidas no programa de Governo de Marina. No entanto, Dilma Rousseff respondeu à carta de punho e ela mesma assinou o documento, enquanto o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, foi o autor da resposta pelo lado de Serra.

Sobre o apoio à administração de Rosalba, Micarla disse que a ex-ministra Dilma Rousseff garantiu que daria tratamento igualitário à todos os estados e que a prefeita poderia fazer o elo de ligação entre a candidata e Rosalba, onde Dilma faria a garantia de apoio administrativo ao Rio Grande do Norte, sem a condicionante do apoio da governadora eleita ao projeto político do PT.

Com relação ao posicionamento do Partido Verde no Nordeste, Micarla disse que ligou para todos os coordenadores da campanha na região e que apenas dois estados não apoiariam a candidatura de Dilma, ficando neutros na eleição. "Só após essas garantias, que tomei uma posição. E só avisei que apoiaria a candidatura da ministra Dilma depois de falar com os meus aliados na eleição (Rosalba, Agripino e Garibaldi).

Apesar das recentes declarações de José Agripino na imprensa, onde o líder do Democratas afirmou "surpresa" e "constrangimento" com o posicionamento de Micarla, a prefeita preferiu não polemizar e disse que o apreço que tem pelo senador extrapola a questão política.

STF decide que Ficha Limpa vale para este ano

Os politicos de VERDade comemoram!

Brasília — Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.
gil ferreira/sco/stfMinistros do STF tiveram discussões acirradas durante a sessão do processo de Jader Barbalho
Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano.

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

A alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.

A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.

O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.

Após o empate no julgamento, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.

Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. “A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?”, questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.

Ministros batem boca durante a sessão

Brasília (AE) - Depois de sofrerem o desgaste pelo impasse no primeiro julgamento da Lei da Ficha Limpa, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não queriam na sessão de ontem era o que eles chamam de “bater lata”. A sessão, no entanto, não foi tranquila como esperavam.

A afirmação do ministro Gilmar Mendes de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou processos referentes à Lei da Ficha Limpa de forma casuística provocou reações imediatas dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.

Mendes referia-se à decisão do TSE na terça-feira de liberar a candidatura do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou ao mandato após descoberto o esquema do mensalão.

Os ministros do TSE julgaram que Costa Neto não seria atingido pela Lei da Ficha Limpa porque não havia, como exige a lei, pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado antes de sua renúncia. “Essa decisão de ontem (terça-feira) do TSE sobre também uma situação de renúncia. Não só o casuísmo legislativo, mas o casuísmo jurisprudencial”, afirmou Mendes.

De imediato, Lewandowski reagiu. “Eu repilo qualquer insinuação de que o TSE esteja fazendo casuísmo jurisprudencial. Repilo com veemência”. Em seguida, Cármen Lúcia, que relatou o processo de Costa Neto acrescentou: “É melhor que se verifique o que aconteceu antes de se fazer qualquer referência ao Tribunal Superior Eleitoral.”

Gilmar Mendes também deu o voto mais longo. Em mais de uma hora, foi enfático contra a Lei da Ficha Limpa. Ministros que se reuniram reservadamente na terça-feira para discutir o que fazer diante da repetição do empate, como era esperado, não queriam justamente o alongamento da sessão e o clima apaixonado que tomou o plenário no julgamento do recurso de Joaquim Roriz.

Outro momento tenso ocorreu ao final do julgamento, quando os ministros começariam a discutir como proclamar o resultado do processo ante o empate na sessão. A ministra Ellen Gracie afirmou que o ministro Cezar Peluso deveria colocar o assunto em julgamento. Peluso respondeu: “Se a ministra me permite, eu continuo a presidir o julgamento.”

Minutos depois, Ellen envolveu-se num outro desentendimento, com o ministro Marco Aurélio. Ellen cobrava que ele revelasse rapidamente se aceitava ou não a proposta de adiar o julgamento, para que o caso Jader Barbalho fosse analisado junto com um recurso de Paulo Rocha, que também renunciou e foi eleito para o Senado pelo Pará.

“Vossa Excelência tem viagem marcada?”, perguntou Marco Aurélio, ironicamente. Ele também disse que não aceitava fórceps.

ONGs anticorrupção comemoram a decisão

São Paulo (AE) - O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, comemorou muito a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. “É uma mudança profunda nos hábitos e costumes brasileiros, fruto de uma mobilização popular como nunca se viu na história do País”, afirmou ele, que participou da sessão do STF que decidiu, após fala do ministro Celso de Mello, manter a lei em vigências nas eleições, recusando o recurso do senador Jáder Barbalho (PMDB-AP). “O artigo 146 do STF prevê exatamente o que propôs o ministro, que teve a grandeza de reconhecer a lei, ou seja, que em caso de empate prevalece a decisão anterior, no caso contrária à pretensão do senador”. Agora, o movimento, que representa 46 ONGs ligadas ao combate à corrupção na política, vai acompanhar a implementação da nova legislação.

Também muito contente por causa da aprovação, o coordenador paulista do MCCE, Chico Whitaker, afirmou que a aprovação representa “uma vitória enorme, a ser comemorada por todos os brasileiros”. Na opinião dele, o substituto do ministro Eros Grau que viesse a atuar no caso concreto enfrentaria enormes dificuldades para decidir, se o empate prevalecesse.

“Ouvimos muitos absurdos e coisas entristecedoras neste processo, como juiz dizendo que a lei era casuística. Isso é preocupante, mas o que interessa é que a vitória foi conseguida” Para Whitaker, a grande resistência de muitos setores à lei explica-se pelos interesses que ela atacou. “É um soco no estômago de muita gente que esperava jamais prestar contas dos seus atos”, resumiu.

A resposta da “Borboleta”!

NATAL: A SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014

Natal será não somente sede da Copa. Será a melhor sede da Copa 2014 do Brasil. Não há possibilidade da nossa cidade deixar de figurar como uma das 12 sedes. Asseguramos esta certeza junto ao Governo Federal e ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que confirmou diretamente ao deputado federal Henrique Alves (PMDB), na tarde desta quarta-feira.
Por parte da Prefeitura do Natal, quero reafirmar que todas as tarefas foram e estão sendo cumpridas. Primeiro no tocante ao licenciamento da área onde será construída a Arena das Dunas Novo Machadão. Depois na cessão da área ao Governo do Estado para que este realizasse licitação em modelo PPP (Parceria Público Privado) e escolha consórcio ou empresa responsável pelo nosso novo estádio.
Natal é a única cidade-sede da Copa de 2014 que já iniciou a concorrência para a contratação das empresas para execução das obras de mobilidade urbana na cidade. Ao todo, a Prefeitura do Natal vai investir R$ 330 milhões. A primeira etapa, em processo de licitação, compreende 5 lotes e totaliza R$ 170 milhões em investimento. São obras importantes que vão desafogar o trânsito e preparar nossa cidade para a demanda de público da Copa do Mundo.
É importante ainda destacar que a Prefeitura do Natal aguarda a aprovação, por parte do Governo Federal, de uma série de projetos como o Prodetur II, que destinará 77 milhões de dólares para a revitalização da orla marítima de Natal, e o PAC II, com a inclusão de mais de R$ 200 milhões em obras de drenagem e pavimentação, com destaque para as áreas do entorno da Arena das Dunas.
Com todo este processo em curso, projetos aprovados, licitações em andamento, investimentos assegurados, reiteramos que a parte que cabe a Prefeitura do Natal está sendo cumprida integralmente. Aproveito para tranqüilizar os natalenses que, assim como nós, sonham em sediar um evento de tal magnitude, que proporcionará o choque de desenvolvimento que a nossa cidade precisa e deixará um legado imenso para as futuras gerações.

Micarla de Sousa
Prefeita de Natal

Natal fora da copa... Calllma!

A informação foi captada pelas asas-abelhudas diretamente dos escaninhos do poder da Fifa.
Apenas dez cidades serão sede da Copa do Mundo de 2014.
Portanto, duas caem fora. Uma delas, Natal. A outra, Curitiba (PR).
Políticos potiguares de largo acesso estão tentando reverter a decisão, mas os obstáculos são muitos para conseguir. Quase impossíveis.
É aguardar.

STF julga recurso sobre Ficha Limpa; placar é de 4 a 2 pela aplicabilidade imediata

O Supremo Tribunal Federal segue apreciando recurso do ao Senado Jader Barbalho, que tenta escapar da aplicabilidade da lei da Ficha Limpa. O ex-senador do Pará tem seus votos sob análise da Justiça e entrou com recurso no STF. Até o momento quatro ministros foram favoráveis à aplicabilidade imediata da lei, rejeitando o recurso do político, e apenas dois posicionaram-se favoravelmente a Jader.

A aplicabilidade imediata da lei do Ficha Limpa chegou a ser discutida pelo STF, quando houve a análise do recurso do então candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. No entanto, o julgamento terminou empatado por 5 a 5 e, com a retirada da candidatura de Roriz, o julgamento perdeu o objeto, não havendo uma decisão definitiva sobre a questão.

Até o momento, foram favoráveis à aplicabilidade imediata da Ficha Limpa e contra o recurso de Jader Barbalho os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, enquanto Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pelo provimento do recurso de Jader Barbalho.

Morre o ex-presidente argentino Néstor Kirchner

Publicação: 27 de Outubro de 2010 às 10:32O ex-presidente Néstor Kirchner, 60 anos, foi internado de urgência nesta manhã em El Calafate (povoado na região da Paragônia) e não resistiu às complicações. De acordo com a equipe médica do ex-presidente, ele sofreu uma parada cardiorespiratória, seguida de uma morte súbita.
DivulgaçãoO ex-presidente passou por duas cirurgias este ano
Um membro da equipe médica confirmou há momentos ao jornal El Clarín que Kirchner sofreu uma "descompensação cardíaca aguda", e foi levado às pressas para um hospital na cidade.

Kirchner e sua esposa, a presidente argentina Cristina Fernández Kirchner, descansavam em sua casa em El Calafate desde a semana passada. O presidente estava se recuperando de uma angina e ambos iriam participar do censo argentino hoje.

O ex-presidente e passou por duas cirurgias de emergência neste ano, em fevereiro e setembro, para desbloqueio de artérias.

Apesar de os médicos o aconselharam a mudar certos hábitos e reduzir os níveis de estresse, Kirchner mantinha uma rotina hiperativa, multiplicando atividades como presidente do Partido Peronista, secretário-geral da Unasul, deputado nacional e virtual candidato presidencial do próximo ano, após ter comandado o país entre 2003 e 2007.

* Com informações do jornal El Clarín

Justiça decreta sigilo na investigação sobre Tiririca

São Paulo (AE) - A Justiça Eleitoral decretou ontem segredo nos autos de
ação de investigação sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de
eleitores elegeram deputado federal pelo PR de São Paulo. Sob suspeita
de ser analfabeto, condição que o impediria de receber a diplomação e
tomar posse na Câmara, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca,
não quer mais nenhuma publicidade sobre o processo que o envolve.
Tiririca pode não ser diplomado se não provar que é alfabetizado
O
silêncio no caso Tiririca foi decretado pelo juiz Aloisio Sérgio
Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu
representação do advogado Ricardo Vita Porto, defensor do investigado em
ação penal proposta pelo promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro
Lopes.

Segundo o advogado Porto, que apresentou a defesa por
volta de 17h30 - meia hora antes de expirar o prazo -, “foram juntados
documentos que comprovam a alfabetização” do deputado eleito.

A
peça de defesa se divide em três partes - a primeira trata do
detalhamento do patrimônio pessoal do palhaço, a segunda de sua
escolaridade e a terceira requer o sigilo sob o argumento de preservação
desses dados pessoais de Tiririca.

“Considerando a documentação
que instrui a defesa, bem como a necessidade de se fazer cumprir a
exigência do artigo 26, parágrafo 9º, da Resolução 23.221, defiro que a
ação penal doravante se processe em segredo de justiça”, decidiu o juiz.

Silveira determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público para
parecer e, em seguida, retorne a ele para decisão. O artigo 26 prevê que
“a ausência do comprovante de escolaridade a que se refere o inciso IV
poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência
de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que
individual e reservadamente”.

A denúncia, oferecida pelo
Ministério Público Eleitoral foi recebida em 4 de outubro, com base no
artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de
reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que
deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
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SAMU Natal moderniza serviço com a chegada de novas ambulâncias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal, recebeu oficialmente na tarde desta segunda-feia (24), oito novas ambulâncias. A solenidade de entrega ocorreu na sede do órgão, em Lagoa Nova e é fruto de uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Ministério da Saúde.A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, fez a entrega dos veículos de atendimento médico móvel e destacou a importância do Samu junto à sociedade potiguar. “A vinda destas ambulâncias faz parte de uma luta que durou um ano. Começou quando estive no Ministério da Saúde, em Brasília, tratando da vinda das UPAs. Na oportunidade também sobre as ambulâncias do Samu que precisavam de renovação em sua frota. Agora fomos atendidos”, lembrou a prefeita Micarla de Sousa.O secretário municipal de Saúde (SMS), Thiago Trindade, ressaltou que cada vez mais o Samu/ Natal se torna uma referência, não só na capital do RN, mas para todo Brasil. “Prova disso é que o Samu local foi convidado a realizar no próximo mês de novembro, em Brasília, uma palestra dentro do III Congresso Nacional da Rede Samu 192, onde abordará a experiência bem sucedida entre este serviço e as UPAs”, informou o titular da SMS.





Por M. Forte Seg, 25 de Outubro de 2010 19:24

“Micarla seu apoio é fundamental para consolidação da vitória” disse Dilma.

A prefeita de Natal Micarla de Sousa mereceu atenção especial da presidenciável Dilma Rousseff. Durante comício em Belo Horizonte, onde a líder do PV oficializou o apoio, a petista tratou Micarla de “amiga” e enalteceu o apoio.
“Micarla, minha querida amiga, muito obrigada. Seu apoio é fundamental para a consolidação desta vitória”, disse a ex-ministra.

Agora é definitivo!

Micarla vai a Belo Horizonte declarar apoio a DilmaA prefeita de Natal, Micarla de Sousa, oficializou o apoio à candidatura da presidenciável Dilma Roussef (PT). Com isso, o palanque da petista no Estado passa a ser integrada pelo PMDB, PSB, PT, PV, PDT, PC do B e PR. A presidente estadual do PV viajou a Minas Gerais e, em Belo Horizonte, participou de ato político com a petista. Ao lado de Micarla estavam outros 17 prefeitos que anunciaram a adesão a Dilma. “O Brasil precisa romper o preconceito. A senhora tem sofrido com injustiças nesta campanha. Mas o povo fará justiça e vai eleger nossa primeira presidenta do Brasil”, declarou Micarla, no auditório do Iate Clube Pampulha e recebendo deferência especial da candidata Dilma. “Micarla, minha querida amiga, muito obrigada. Seu apoio é fundamental para a consolidação desta vitória”, disse a ex-ministra.
No discurso, a prefeita de Natal convocou todas as mulheres do Nordeste, de Minas Gerais e do Brasil para que, juntas, “consigam eleger Dilma Roussef presidenta”. “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou. Sou a última prefeita de capital a declarar apoio a minha presidenta. Mas tenha certeza que estamos firmes na luta para eleger você, Dilma, uma mulher guerreira, mulher de força, presidente do Brasil”, destacou a prefeita de Natal.
Ela entregou a presidenciável do PT um botton verde com o número 13 estampado. A cor do acessório era uma referência ao PV e o número é o do PT. “Trouxe de Natal, do Nordeste, este botton, verde, para esta candidata que é verde, que vai cuidar do meio ambiente, esta candidata que se comprometeu com o nosso programa de desenvolvimento sustentável. Esta mulher que é sensível. Nós mulheres, precisamos nos unir aos homens e trabalhar duro para que Dilma seja eleita no próximo dia 31 de outubro”, reforçou a prefeita de Natal.
No discurso, Micarla de Sousa lembrou ainda o que classificou como “qualidades de Marina Silva”, e lembrou da campanha “limpa e bonita” que o PV fez no Nordeste. “Vim aqui também dizer a todos, a todas vocês, que lutamos muito no primeiro turno por uma mulher. Quero dizer que este espírito de luta continua. Nossas esperanças continuam acesas, continuam vivas depositadas agora na figura desta mulher de valor, Dilma Roussef, que será eleita presidente do Brasil”, encerrou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
Em seu discurso, quando lembrou que foi naquele local que iniciou a sua militância política, Dilma Roussef fez um agradecimento e referência especial à prefeita Micarla de Sousa. “Agradecer a Micarla de Sousa, minha amiga, agradecer pelo gesto, por ela ter vindo lá de Natal, declarar aqui o apoio à nossa candidatura”, destacou a candidata do PT. Além da presidente estadual, o PV do Rio Grande do Norte foi representado no evento também pelo deputado federal Paulo Wagner e pelo vereador Edivan Martins.
Dilma Rousseff faz discurso municipalista
No evento que reuniu cerca de 250 prefeitos no Iate Clube da Pampulha, em Belo Horizonte, a ex-ministra Dilma Rousseff alfinetou o adversário, ex-governador José Serra, lembrando o compromisso assinado em cartório durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, em 2004, prometendo não deixar o Executivo municipal para se candidatar ao governo do Estado. Numa reunião em que se comprometeu com várias e importantes demandas dos municípios mineiros e do País, a petista disse que não estava fazendo promessas da “boca para fora”.
Em discurso adequado aos políticos municipais, Dilma afirmou que se eleita irá promover a revisão do marco regulatório da mineração no Brasil, lembrando a reclamação dos municípios minerários com a baixa arrecadação de royalties. “Iremos rever o marco regulatório da mineração no Brasil, compatibilizando esse marco regulatório com valores e padrões internacionais. No mundo inteiro esta é uma riqueza regulada. Aqui no Brasil será também uma riqueza regulada”, afirmou.
A proposta foi a principal bandeira de campanha para o governo de Minas do deputado federal José Fernando Aparecido (PV), que ontem anunciou apoio entusiasmado à petista.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) também anunciou apoio a Dilma, colando na candidata do PT um adesivo com o número 13 na cor verde. Outros 10 prefeitos de capitais participaram do ato. Dois prefeitos do PSDB foram anunciados. A prefeita de Capinópolis, no Triângulo Mineiro, Dinair Isaac (DEM) discursou pregando a eleição da primeira mulher presidente do Brasil.

Encontro reúne evangélicos pró-Dilma em Parnamirim

Os evangélicos de Parnamirim deram demonstração de apoio à candidatura de Dilma, na manhã desta sexta-feira (22), durante o encontro realizado na Associação dos Moradores da Cohabinal, em Parnamirim. O evento reuniu evangélicos de várias denominações e contou com a presença do pastor, cantor e deputado federal eleito Marco Feliciano (PSC-SP).
Além dele, o prefeito Maurício Marques (PDT), a ex-governadora Vilma de Faria (PSB), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o presidente municipal do PT, José Amorim, pastores e líderes evangélicos de diversas igrejas locais prestigiaram o ato em defesa da candidatura de Dilma.
A deputada federal Fátima Bezerra comemorou a vantagem de Dilma nas pesquisas, mas lembrou que a militância não pode não pode “baixar a guarda”, convocando os evangélicos para se engajarem na reta final da campanha. "Como disse o presidente Lula, é proibido cochilar. Vocês é que fazem a diferença, porque levam a mensagem de Dilma com muito amor", declarou aos evangélicos.
A ex-governadora Vilma de Faria destacou os avanços sociais do governo Lula e convocou todos a se engajarem para dar uma grande vitória a Dilma. "Quando falo em Dilma, falo em desenvolvimento econômico e social, em coragem e determinação. Ela é uma mulher que deseja fazer justiça a todos os brasileiros e atender os menos privilegiados", discursou.
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, disse que não só os evangélicos, mas todos os eleitores do município estão sendo beneficiados pelas obras do governo federal e, por isso, farão justiça e elegerão Dilma presidente do Brasil.


Da redação

Fátima diz aceitar Micarla na campanha

As divergências entre a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora regional da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, não serão empecilhos para que o PT receba o apoio do grupo liderado pela presidente estadual do PV, caso esta seja a posição de Micarla. Fátima Bezerra, mesmo garantindo que segue com a divergência local, afirma que o apoio da adversária a Dilma, se confirmado, será bem-vindo.
Adversárias na eleição municipal de 2008, Fátima Bezerra e Micarla de Sousa lideraram a divisão das bases petistas e pevistas no Rio Grande do Norte. A parlamentar, que disputou quatro vezes a Prefeitura do Natal, é uma das principais críticas da administração da capital potiguar e adversária ferrenha dos integrantes do partido Democrata, presidido no Estado por José Agripino e aliado de Micarla. Por outro lado, Fátima chegou a ser acusada pelos aliados do Executivo Municipal de não contribuir com a cidade após a eleição de Micarla, fato que a deputada do PT nega.
Apesar dos conflitos, o apoio do grupo liderado pela prefeita não está descartado pelo PT. “Como coordenadora da campanha (de Dilma) aqui no estado, não vou criar nenhuma dificuldade para que que novos apoios sejam agregados”, garantiu. “Mas independe de recebermos o apoio do PV, nossa divergência no estado segue a mesma”, salientou.
Fátima acredita que não cabe ao partido fechar as portas para mais um apoio. “Candidato não escolhe eleitor. Eleitor é que escolhe candidato. Independente das nossas divergências no plano local, o que está em jogo é um projeto a nível nacional”, disse Fátima. “Seria arrogância da nossa parte recusar apoio das pessoas”. Fátima Bezerra comemorou o fato de que Henrique Eduardo Alves (PMDB), Garibaldi Filho (PMDB), Wilma de Faria (PSB), Iberê Ferreira (PSB) e Carlos Eduardo (PDT) estarem engajados na campanha de Dilma Roussef.

Robinson Faria confirma apoio à candidatura de Dilma

O presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador eleito, deputado Robinson Faria (PMN), anunciou ontem o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à presidência da República. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, semana passada, o parlamentar do PMN afirmou que não é “duas caras ” e que não tem “duas palavras”, no entanto, entendia ser necessário aguardar a governadora eleita, Rosalba Ciarlini, antes de anunciar o posicionamento no 2º turno. Durante a primeira fase da campanha o vice-governador eleito já havia se posicionado a favor da candidata do PT.
“Quem conhece minha trajetória sabe que não sou de mudar de posição. Apenas não anunciei meu engajamento em respeito a governadora eleita. Votei no primeiro turno em Dilma e espero manter a mesma posição. Até porque não tenho razão para isso. Sou uma pessoa coerente e que cumpre com sua palavra”, disse ontem o vice-governador eleito ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. Ela assinalou que definirá o engajamento na campanha somente após conversar com a governadora eleita.
Robinson falou também sobre a sua sucessão na presidência da Assembleia Legislativa. Ele voltou a defender que o candidato seja um deputado que tenha o apoio consensual dos demais. “Chapa de consenso que atenta a todos os partidos. Uma chapa eclética e que atenda o Poder Legislativo no seu todo. Um nome natural que surja como foi comigo. Tenho certeza que essa ideia irá prevalecer”, afirmou o parlamentar, cujo partido, o PMN, já dispõe de três nomes pré-candidatos a presidência do legislativo: os deputados Gesane Marinho, Antônio Jácome e Ricardo Motta.
Robinson comentou ainda sobre a questão orçamentária do governo estadual. Segundo ele, as querelas com a gestão do governador Iberê Ferreira de Souza ocorreram porque o Executivo deixava de esclarecer questões fundamentais para o entendimento dos deputados. Para 2011, defendeu “a adequação de um orçamento à nova realidade do governo que foi eleito democraticamente”.

Rosalba x Robinson... Calmaaaaaaaaa...

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) e o vice-governador Robinson Faria seguirão caminhos distintos na eleição para Presidência da República. Enquanto a líder do DEM gravará programa nacional para o presidenciável José Serra, o deputado Robinson Faria confirmou ontem o apoio para a petista Dilma Rousseff.

Após o pleito de três de outubro o vice-governador eleito afirmou que só definiria o apoio para Presidência depois de conversar com Rosalba Ciarlini. No entanto, antes mesmo do encontro, o parlamentar já anunciou, ontem durante entrevista à TV Ponta Negra, que estará no palanque de Dilma Rousseff.
Já a governadora eleita, depois de dez dias em viagem pela Alemanha, onde foi visitar uma filha, desembarcou ontem na capital potiguar. Ela chegou acompanhada do marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, e do filho, Kadu Ciarlini. Hoje à tarde gravará para o programa nacional de José Serra. O cenário será o próprio apartamento da governadora eleita, no bairro de Areia Preta.
No primeiro dia em Natal, após a viagem à Europa, Rosalba Ciarlini dedicou a visitar o pai. Clóvis Ciarlini, 87 anos, submeteu-se a uma cirurgia de apêndice. Ele está internado no Hospital da Unimed e tem o quadro estável.
Rosalba disse ontem que só vai tratar do secretariado depois das eleições do segundo turno. Ela informou que primeiro irá agilizar a equipe que cuidará da transição, a qual terá a responsabilidade de acompanhar a movimentação financeira e econômica do Governo do Estado e enfatizou que isso será em um segundo momento, pois agora vai se dedicar à campanha do tucano José Serra à presidência no Rio Grande do Norte, ao lado do senador José Agripino (DEM).
Rosalba chegou ao RN na madrugada de ontem e a primeira ação foi visitar o pai, Clóvis Ciarlini, 87, que está internado no Hospital da Unimed, em Natal. Ela passou boa parte da manhã no apartamento 220. Á única agenda política da governadora eleita foi uma reunião com o pastor João Santana, da Assembleia de Deus, ao lado de José Agripino. “Fomos conversar sobre a campanha de Serra”, afirmou.
Sobre a equipe de transição e do secretariado, a governadora eleita disse que não tem nenhuma informação a passar e que não pensou nos detalhes. “Estamos chegando agora (da Alemanha) e vamos ver os detalhes da campanha (de Serra) com Agripino. Ver o que poderemos fazer neste final de segundo turno”, afirmou.
Rosalba desconsiderou as especulações em torno do secretariado e disse que o assunto será discutido no momento oportuno. “Não é hora para falar sobre isso e quando eu tiver uma posição eu digo pra você”, afirmou ao repórter.
Além disso, a governadora eleita também deixou claro que alguns nomes lançados como parte da equipe de transição são apenas “balão de ensaio”. “Não pensei nisso. Não é a hora.”
Hoje, Rosalba Ciarlini participará da missa pelo aniversário do prefeito de Goianinha Júnior Rocha. À tarde, ela fará as gravações para o programa de José Serra.

Câmara Municipal de Natal aprova Lei Orgânica do Fisco

Os auditores fiscais de Natal estão comemorando a aprovação pela Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (21), da Lei Orgânica específica para a categoria. A aplicação dessa lei, que rege a atividade e estabelece diretrizes salariais, era uma reivindicação antiga do segmento, conforme relata o vereador Raniere Barbosa (PRB), cujo mandato vinha se empenhando pela a aprovação da matéria.

“A aprovação da Lei Orgânica do Fisco é uma grande conquista para os auditores fiscais que servem à nossa cidade. Valeu a pena todo o esforço para sensibilizarmos o Executivo e os colegas vereadores da importância dessa lei”, destaca Raniere, referindo-se ao fato de o projeto ter sido aprovado por consenso na Câmara Municipal.

Ainda de acordo com o vereador, o fato de a instituição da legislação garantir benefícios e vantagens salariais para os auditores trará efeitos positivos para o Tesouro Municipal. “Com esses incentivos, o auditor pode trabalhar melhor e buscar uma maior arrecadação para o Município”, destaca.

Com informações da assessoria de comunicação do parlamentar.

PF prende Adail Vale, ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado

O ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, médico Adail Vale (PSB), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) em sua residência localizada no bairro Alto de Santa Catarina. Ele estava de posse de documentos da prefeitura de Governador Dix-sept Rosado.
Wilton Junior

Polícia Federal cumpre mandados em casa de ex-prefeito, no Alto Oeste
De acordo com informações da Polícia Federal, Adail havia sido notificado por diversas vezes pelo promotor Daniel Lessa, de Governador Dix-sept Rosado, para que devolvesse documentos de prestação de contas que estavam prejudicando a administração municipal. Sem os documentos, a prefeita Lanice Ferreira (PMDB) não pode prestar contas de recursos do município, prejudicando assim a captação de recursos junto ao Governo Federal.

A ordem da Justiça era a de apreender documentos apenas, mas como estes estavam na posse de Adail, ele preso em flagrante por supressão de documento público, crime tipicado no Código Penal, no artigo 305.

Os policias vistoriaram também a casa do filho de Adail, o também ex-prefeito Anaxmandro Vale. Ele não foi preso, conforme aconteceu com o pai.

Fonte: Blog de Pedro Carlos


* Matéria atualizada às 13:47

Ex-vereador Renato Dantas terá que devolver R$ 13 mil à Câmara Municipal

O ex-vereador Renato Dantas terá que devolver R$ 13 mil à Câmara Municipal de Natal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou falhas no período em que Dantas era presidente da casa legislativa.

O conselheiro Valério Mesquita relatou que faltou documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, na gestão de Tirso Renato Dantas. O voto foi pela irregularidade, determinando-se ao gestor a devolução de R$ 13 mil, em decorrência da concessão indevida de diárias e complementação salarial.

Outras irregularidades
O ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando, José Orlando de Medeiros, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2005 consideradas irregulares, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na quinta-feira (21).

O voto do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi pelo ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 140.423,76, decorrente da omissão do dever constitucional de prestar contas. As principais peças do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas convenientes ao caso.

Houve ainda o processo da Câmara Municipal de Monte Alegre sobre prestação de contas referente ao exercício de 2005, responsável Vicente Barreto da Silva. De acordo com o corpo instrutivo e parecer ministerial, o voto do relator foi pela irregularidade das contas, determinando-se o ressarcimento de R$ 31.900, referente à ausência de destinação específica e concessão irregular de diárias.

* Com informações do TCE.

Despesas com ambiente passam a benefícios fiscais

15-10-2010

As despesas dos contribuintes com equipamentos e energias renováveis passam a ter benefícios fiscais (até aqui eram deduções à colecta). Aqui entram despesas como equipamentos e obras de melhorias das condições das casas como vidros duplos, por exemplo, ou os carros eléctricos.

A aposta em incentivos fiscais a comportamentos ambientalmente mais favoráveis tem sido uma das bandeiras da equipa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques. No entanto, a passagem deste tipo de despesa de dedução para benefício fiscal encerra uma consequência que tem a ver com os limites impostos pelo Governo às deduções e aos benefícios fiscais em sede de IRS. É que os tectos impostos aos benefícios fiscais são muito mais restritivos do que os colocados nas deduções das despesas. Por isso, o montante de que o contribuinte beneficia vai ser menor do que beneficiaria se se mantivesse como dedução à colecta.

De resto, o articulado do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE/11) mantém os mesmos limites e o mesmo tipo de produto sujeito a benefícios. Assim, são concedidos benefícios a 30% dos gastos com aquele tipo de bem, com o limite de 803 euros. Beneficiam as despesas feitas com equipamentos novos para utilização de energias renováveis e para produção de energia eléctrica ou térmica, equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico dos prédios, como os vidros duplos e carros eléctricos. Há que ter em atenção que estes benefícios só podem ser utilizados uma vez em cada quatro anos.

Por outro lado, as deduções à colecta que permitiam deduzir os montantes gastos com imóveis e com equipamentos de energias renováveis passam a prever apenas as despesas com imóveis, deixando de considerar os equipamentos de renováveis.

Por: Paula Cravina de Sousa

Prefeitura de Natal assina convênio para Gabinete de Gestão Integrada

A Prefeita da Capital do RN em Brasília assinando convênio de Integração de Gabinetes ...

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta sexta-feira (15), no Ministério da Justiça, em Brasília, convênio para instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), uma ação conjunta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade nas regiões mais violentas do país. Atualmente, está presente em 25 estados e no Distrito Federal em 174 municípios e 4 consórcios.
Além da chefe do executivo municipal natalense, também participaram da assinatura do convênio prefeitos de outros 20 municípios brasileiros; o titular da Senasp, Ricardo Balestreri; o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Leocádio; e o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves.
O objetivo do GGIM é fortalecer as ações de represso e prevenção na área de segurança pública nos municípios, por meio de um trabalho conjunto entre as diversas forças dos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e representantes da sociedade civil.
Equipes multidisciplinares atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos) para fomentar os GGIs de informações e identificar os projetos do Pronasci que podem ser implementados.
Fotos: divulgação

Prefeita Micarla de Sousa discute liberação de recursos para revitalizar orla

Revitalizar a orla marítima de Natal é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), através do qual deverão ser liberados cerca de 77 milhões de dólares para desenvolver ações de melhoria da infraestrutura das praias de Natal, desde Ponta Negra até o estuário do rio Potengi, próximo ao Forte dos Reis Magos.
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (15), com o ministro do Turismo (MTur), Luiz Eduardo Barretto, em Brasília, para discutir a liberação dos investimentos. “Estou muito confiante que os recursos sejam liberados, principalmente porque o ministro colocou o Prodetur para Natal como prioridade”, ressaltou.
Os 77 milhões de dólares serão liberados através de recursos do Ministério do Turismo e da Corporação Andina de Fomento (CAF), esse último um banco de desenvolvimento criado em 1970 e composto atualmente por 18 países da América Latina, dentre os quais o Brasil; além do Caribe; Europa e mais 14 bancos privados da região andina.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Sandro Pacheco, informou que o projeto do Prodetur para a capital potiguar, apresentado pela prefeita Micarla do Natal, contemplará, no caso de Ponta Negra, a chamada “engorda” da praia. “A idéia aqui é aterrar a praia para que a orla chegue a 100 metros de areia, além de aumentar o calçadão para 15 metros de largura”, informou Sandro Pacheco.
Segundo o secretário adjunto da Seturde, essa intervenção urbanística proporcionará a realização de grandes eventos esportivos, como campeonatos de voleibol e até de futebol de areia. No caso da área da ZPA 7, próximo ao estuário do Potengi, o projeto propõe a criação de uma área de convivência.
A prefeita do Natal destacou ainda que a partir da próxima semana uma equipe da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, virá a Natal analisar a proposta da carta-consulta do projeto.
O Cofiex tem o objetivo de identificar, examinar e avaliar as solicitações, de natureza financeira, com vistas à preparação de projetos ou programas de entidades públicas. O relatório que os técnicos da Cofiex preparem sobre o Prodetur Natal será apresentado na reunião da comissão, no próximo mês de novembro.
Fotos: divulgação

A festa dos amigos da ROSA.

Foi ontem a partir das 19:30 na fazenda Monte Belo no Municipio de Santa Cruz de propriedade de Welison Lima, que reuniu os principais lideres da campanha política da Governadora eleita no ultimo pleito a Senadora Rosalba Ciarline, para uma simples comemoração pela bem sucedida campanha .Embalada pelas musicas da campanha a confraternização que regada a muito refrigerante, galinha caipira e carne “suína” oriunda de um animal de nome bem “sugestivo” foi um sucesso.A alegria estava na face de cada um dos presentes.Um caso a parte foi o tratamento dispensado aos convidados pela anfitriã a Srª Aparecida mãe de Welison que com toda simpatia e educação que lhe são peculiares não deixou nada faltar para os convidados.Welison fez questão de apresentar sua “fiel escudeira” Neide.Quem também compareceu foi o Ex prefeito de Lajes Pintadas Jussier ...

E nesse clima de descontração, Bubu mostrou a todos como fazia no seu tempo de “TROPEIRO”...Quem fez muita falta foi jovem Blogueiro Wallace que por motivo de força maior não pode estar presente.

Opinião!

Anônimo disse...

Não quero me identificar, mas não existe,nós elergemos um e colocar outro para assumir, e se esse outro não fizer nada quem vai se queimar, é o Paulo ,não aceite mesmo o povo confiaram em vc inclusive minha pessoa agora vamos esperar retorno seu o povo brasileiro estão dando as respostas nas urnas por tanto erro que vimos na politica uns bonitinhos que ganham só aparece de quatro em quatro anos iludindo o povo e uns eleitores mal ocostumados, que vendem seus votos mesmo, não sei que lei, é essa que tanto falam e no dia da eleição fica adormecida, e naõ funciona, acho isso uma pouca vergonha desses politicos que não sabe trabalhar, quem quizer ve que veja esse é o paises sem lei e sem ordem, se vc grita o povo que vive disso se revolta com vc porque os maus politicos educaram seus eleitores assim então os justos que paguem até parece que beneficiam uma cidade quase que toda parece um tráfico de droga e fale ou cale-se para sempre...
Domingo, Outubro 10, 2010 11:31:00 AM

O PV Sai na frente e faz a história na política de Japi

Japi tem sua 1ª Suplente de Deputada Estadual.Crislane Lemos (43003) é a primeira suplente de deputado estadual pelo Partido Verde de Japi no Rio Grande do Norte.

Ao que tudo indica o PV ainda vai do o que falar nesse Trairi...

Conheça a votação dos deputados estaduais eleitos e suplentes

E foi assim...
Mas muita coisa pode mudar...
E dependendo das fichas de certos candidatos...
Agora é só aguardar.

Ficha Limpa: TSE negou quase metade dos registros já julgados

Entre os 68 processos, 32 tiveram desfecho desfavorável para os candidatos.
Saiba mais
STF arquiva processo de Joaquim Roriz contra ficha limpa
Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, diz Lewandowski
Brasília – Entre os 68 processos já julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, 32 tiveram um desfecho desfavorável para os candidatos. Destes, cinco já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O último a chegar foi de Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado pelo Pará.

As decisões incluem entendimentos individuais dos ministros e decisões tomadas em plenário. Até agora, o TSE recebeu 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Novos recursos continuam chegando dos tribunais regionais eleitorais mesmo após o fim do primeiro turno.

A principal razão que levou os ministros a liberarem 36 registros foi a ausência de inelegibilidade de candidatos que exerceram a função de prefeito e tiveram contas rejeitadas. Segundo o TSE, a rejeição deve ser do Legislativo, não apenas do Tribunal de Contas.

PV encaminha propostas de governo para Dilma e Serra

Marina disse que escolha entre Dilma e Serra não será “mecânica” e que apoio não precisa ser, necessariamente, seguido por todos filiados.Por Redação, Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil

Documento será entregue hoje aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
O Partido Verde (PV) apresentou nesta sexta-feira (8) 41 propostas de governo, divididas em dez temas, para os candidatos ao segundo turno da disputa presidencial. O documento será entregue ainda hoje aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

A candidata derrotada no primeiro turno, Marina Silva, reafirmou que a decisão de apoio do partido está mantida para o próximo dia 17, na convenção nacional do PV.

Entre as propostas apresentadas, está a não tutela da liberdade de imprensa, reforma política, elevação do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), eliminação do analfabetismo, universalização da banda larga, reforma do modelo policial brasileiro e reforma tributária.

Além disso, o PV de Marina Silva quer que os candidatos Dilma e Serra adotem em seus programas de governo a redução de cargos comissionados, a conclusão da demarcação e homologação de terras indígenas, o aumento em 10% da participação das energias renováveis na matriz energética, o cumprimento das condicionantes socioambientais de Belo Monte, o aumento da rede de esgoto, e o veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal.

Questionada se o partido iria apoiar o candidato que mais propostas do documento incorporasse ao programa de governo, Marina disse que a escolha não será “mecânica” e que o documento apresentado hoje serve para impulsionar as discussões sobre os temas considerados importantes pelo partido, e colaborar com a sociedade na escolha do próximo presidente.

“As coisas não são feitas de forma mecânica. Há um processo. Há uma interação do partido com a sociedade. Há interação com as candidaturas. Não sei qual a recepção teremos [do documento]. Estamos pensando em que favorece ao Brasil”, disse.

A candidata disse também que o PV permite a todos os seus filiados manifestar livremente seu apoio no segundo turno. E que a decisão tomada no próximo dia 17 não precisa, necessariamente, ser obedecida por todos os filiados. “Todos têm direito de manifestar a sua posição no PV. Isso é uma dádiva”.

Deputado eleito Paulo Wagner avisa que não aceita convocação para secretário

Depois de ter sido eleito deputado federal, (LA VEM BOATOS) o vereador Paulo Wagner já é cotado para assumir uma secretaria na Prefeitura de Natal.
A informação que circula nos bastidores é que a covocação do deputado eleito para uma pasta no primeiro escalão do Executivo seria para acomodar Rosy de Sousa como deputada federal, já que ficou na primeira suplência.
“Fui eleito para deputado federal e vou cumprir o meu mandato. Não aceito qualquer tipo de acordo ou manobra”, destacou Paulo Wagner.

Paulo Wagner descarta cargo no secretariado

Na bancada federal potiguar o único nome novo é o vereador natalense Paulo Wagner (PV). Ele foi eleito com 55.086 votos, sendo o terceiro da coligação “Por um Rio Grande do Norte Melhor”. O apresentador estreou na política em 2008 quando foi eleito o vereador mais votado de Natal.

Dois anos depois ele consegue vencer para Câmara dos Deputados. E menos de 48 horas após divulgado o resultado, Paulo Wagner já se vê obrigado a comentar notícia de que seria convocado para secretário municipal com o objetivo de convocar para a Câmara dos Deputados Rosy de Sousa, irmã da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

“Não aceito esse tipo de acordo. Fui eleito para deputado federal e vou cumprir o mandato. Se pensam que vou fazer acordo, estão muito enganados”, comentou. Paulo Wagner destacou que levará para Câmara dos Deputados preocupação com a segurança pública. Ele ressaltou que o custo de um preso é R$ 1.600, “enquanto um pai de família não ganha isso no mês”.

“Vou para lá (Brasília) com a preocupação na segurança pública. Mas também na educação. Os projetos que ninguém teve o cuidado de tratar, como educação em tempo integral, eu irei colocar em prática”, ressaltou.

Analisando a eleição para Câmara dos Deputados, Paulo Wagner acredita que foi reflexo do trabalho desenvolvido no Legislativo da capital potiguar. “Na Câmara fui o vereador campeão de projetos. A classe política está desacreditada, eu tenho essa coisa de brincalhão, mas sei dividir bem a parte de apresentador e minha responsabilidade no mandato de vereador. Eu me saí muito bem na Câmara Municipal”, frisou.

Participação do PV

Ao ser questionado sobre a contribuição da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para sua eleição, o deputado federal eleito afirmou que ela é “minha líder política”. “A gente tem que deixar uma coisa clara, Micarla teve preocupação com a nossa eleição e colocou condições para que pudéssemos caminhar”, frisou.

Ele ressaltou que, com a eleição do primeiro deputado federal, o Partido Verde no Rio Grande do Norte deixa a condição de comissão provisório e passa para diretório estadual. “Com a minha eleição o PV do Rio Grande do Norte deixa a clandestinidade”, destacou o parlamentar.

Paulo Wagner começou na televisão em 1991como repórter do programa “Aqui Agora” em Mossoró. Há pouco mais de 10 anos ele comanda um programa na TV Ponta Negra. “Não pretendo passar despercebido na Câmara dos Deputados, sei que lá é mais difícil, mesmo assim vou nesse intuito”, completou.

Festa da Rosa VERDE em Japi!

Desde ontem as 21:oohs que Japi está em festa. Todo o grupo do JACARÉ está comemorando a vitória até agora !

foto Jadson