PAULO WAGNER REFORÇA PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA NATAL

 Na tarde do dia (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Deputado Federal Paulo Wagner esteve, acompanhado pela Prefeita do Natal Micarla de Sousa e do Senador Paulo Davim, em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho.

O objetivo do encontro foi tratar sobre a declaração do estado de emergência em Natal. “Estamos colocando nosso Gabinete e equipe a disposição de Natal. Sabemos o quanto nossa cidade precisa desses recursos, já que tivemos um período rigoroso de chuvas esse ano, o que dificultou muito a vida
dos natalenses”, declara o Deputado.

O parlamentar reforça ainda a importância da cidade se preparar para a Copa do Mundo, principalmente em infra-estrutura, e os recursos pleiteados, segundo ele, serão de extrema relevância para a garanti deste desenvolvimento. “Teremos um evento mundial na capital do nosso Estado, e temos que estar preparados. Estamos unidos para agilizar a liberação e a vinda desses recursos para Natal, não mediremos esforços para isso”, ressalta Paulo Wagner.

O orçamento previsto gira em torno de 18 milhões para o município.

Atuações do Deputado:

Paulo Wagner em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; Prefeita do Natal Micarla de Sousa; e Senador Paulo Davim.


No gabinete da liderança do PMDB, Deputado Federal Henrique
Eduardo Alves; Deputado Federal Gabriel Chalita; e Prefeita do Natal
Micarla de Sousa.


No Plenário do Senado Federal, com o Senador José Agripino
Maia; Senador Paulo Davim; e Prefeita do Natal Micarla de Sousa.

Com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves; e Prefeita do
Natal Micarla de Sousa

A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DISCUTE A CRIAÇÃO DA EMBRAPII

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da qual o Deputado Paulo Wagner (PV-RN) é titular, se reuniu nessa terça-feira (27) para discutir a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), como também o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada – previstos em portaria do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, assinada no último 4 de agosto.

“Será uma empresa compartilhada entre o setor público e o privado, com gestão eminentemente privada e uma estrutura que desburocratize, agilize e flexibilize os investimentos. Essa simulação, no projeto-piloto que deve durar 18 meses, vai nos ajudar a formatar o modelo”, explicou o secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota.

O objetivo dessa audiência foi para se tomar conhecimento dos estudos realizados pela Embrapii e também para esclarecer as estruturas do projeto. Um ponto importante destacado foi em relação as estratégias que serão usadas quando seus representantes passarem a promover e subsidiar as inovações tecnológicas. A Embrapii aposta no fortalecimento da indústria brasileira diante da forte competição dos produtos importados com elevado conteúdo tecnológico.

Os deputados integrantes da CCTCI discutiram também os meios usados para promoção da inovação na indústria com base no projeto piloto, para o qual foram convidados a participar o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo; o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro, vinculado ao MCT; e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) da Bahia.

IV ENCONTRO ESTADUAL DOS VERDES NO RN

Natal será palco, no dia 1º de outubro (sábado), de um grande encontro realizado pela Fundação Verde Herbert Daniel e pela presidente do Partido Verde no Rio Grande do Norte, Micarla de Sousa. O evento vai acontecer na sede do América, que fica na Avenida Rodrigues Alves, 950, Tirol e está previsto para começar às 10h.

Com o tema “A Cidade Sustentável e seus desafios” o IV Encontro Estadual dos Verdes no RN vai discutir projetos voltados para as cidades, com enfoque no desenvolvimento sustentável e nos desafios que as cidades enfrentam, como também a formação política para os integrantes dos mais de 100 diretórios espalhados pelo Rio Grande do Norte. O Encontro dos Verdes vai debater as propostas da legenda e a elaboração de um projeto visando as disputas eleitorais em 2012 em todo o estado.

Líder do PV na Câmara confirma presença

O Deputado Federal Sarney Filho (MA) também confirmou sua presença no encontro. O parlamentar além de líder do PV na Câmara Federal também é Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, sobretudo, nas discussões em prol da prevenção de incêndios florestais e agressões a unidades de conservação e ações de biopirataria.

O diretório do PV no RN espera por um público composto por cerca de mil pessoas se fazendo presente no encontro.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3231-5806.

ou (84) 9998-8019 em Stª Cruz 

Dilma, a que ia fazer a faxina, decidiu entornar o balde

Dilma (na foto acima) vetou no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Ano passado alguns Estados receberam recursos federais mesmo "sujos na praça". Não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas Dilma vetou o mecanismo. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidente da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias (leia o veto da presidente)
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam para apreciar o veto presidencial. Essa sessão deliberativa pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.

O Blog do Oliveira Publicou!

Tomba anuncia que Fernanda Farias, sua esposa, será mesmo candidata à Prefeitura de Santa Cruz

Foto: Assessoria/Tomba

 Em entrevista à 96 FM, Tomba anunciou oficialmente 

a candidatura de sua esposa à Prefeitura de Santa Cruz

A médica Fernanda Farias será mesmo candidata à Prefeitura de Santa Cruz em 2012.

O anúncio oficial da candidatura de Fernanda foi feito por Tomba, seu marido, durante entrevista concedida por ele na noite de ontem ao programa “Jornal das Seis”, na FM 96, apresentado pelos jornalistas Marcos Aurélio e Túlio Lemos. 

“Fernanda é candidata a prefeita de Santa Cruz. Não sou eu que quero, não sou eu que estou impondo o nome dela. Esse movimento, essa proposta de candidatura, veio da base do povo, e isso pode ser visto pelo resultado das pesquisas", declarou Tomba na entrevista.

Ao ser indagado sobre sua relação com o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, Tomba respondeu: “Eu tinha uma afinidade muito grande com o prefeito, mas hoje não tenho mais”.

Tomba enfatizou que não vem recebendo um bom tratamento por parte do prefeito Péricles Rocha. "Quero deixar claro a forma como estou sendo tratado em Santa Cruz. Todos os secretários que o prefeito nomeou e que colocou na sua administração são pessoas que não votaram em mim para deputado e que lutaram para derrota-lo quando ele candidato a prefeito de Santa Cruz em 2008. São essas pessoas que hoje gozam de privilégio”, afirmou Tomba em tom de desabafo.

E acrescentou: “As pessoas que lutaram para derrotar ele, enquanto eu estava ao lado dele, de casa em casa, de porta em porta em porta, pedindo o voto para fazer dele prefeito, são essas pessoas que hoje estão lá dentro da Prefeitura. Como você se comportaria diante de uma situação dessa?".

Tomba assinalou que até o dia 7 de outubro, último prazo para a filiação partidária de quem deseja concorrer às eleições de 2012, anunciará o partido pelo qual Fernanda Farias irá disputar a Prefeitura de Santa Cruz.

Senador Paulo Davim vai a Caicó nesta sexta-feira participar da posse da nova Comissão Executiva do PV

Fotos: Divulgação

Nesta sexta-feira(30) o senador Paulo Davim(foto) estará na cidade de Caicó.

Davim irá participar da posse da nova Comissão Executiva do Partido Verde no município.

Evento acontecerá às 19 horas, na Câmara Municipal de Caicó.

A nova Comissão Executiva do PV de Caicó tem como presidente o vereador  Cláudio Sandêgi Lopes Fernandes e como 1º vice-presidente  Raimundo Araújo da Silva.

Segundo Cláudio Sandêgi(foto), a nova configuração do PV em Caicó vai contar com profissionais ligados às questões ambientais, formadores de opinião, empresários, educadores, comunicadores e pessoas ligadas à área de saúde. 

“A revitalização do PV em Caicó dará uma contribuição fundamental nas causas defendidas pela agremiação verde”, diz o vereador.

B.O

Dilma exclui Teixeira de reunião com a Fifa sobre a Copa de 2014

  Dilma excluiu Ricardo Teixeira de

A presidente Dilma Rousseff terá uma reunião de alto nível com representantes da Fifa (Federação Internacional de Futebol) para discutir assuntos relativos à Copa do Brasil 2014, sem a presença do presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira. A informação foi confirmada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi encarregado pela presidente de organizar o encontro.

Cosme: Dilma quer se livrar do intermediário investigado pela Polícia Federal: Ricardo Teixeira
- Estamos preparando uma conversa do governo brasileiro com a Fifa, que ainda não tem data e nem detalhes. Mas haverá uma reunião para acompanhar os preparativos para a Copa. Porque tanto a Fifa quanto o governo do Brasil têm interesse no sucesso da Copa 2014. Nós trabalhamos para que haja mais harmonia entre o governo e a Fifa.

Orlando Silva esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) para pedir ao presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), a criação de uma Comissão Especial para acelerar a aprovação da Lei Geral da Copa. De acordo com Maia, a criação da comissão vai permitir que a lei seja aprovada ainda este ano na Câmara e no Senado.

- Pela importância e pela plenitude da Lei Geral nós vamos constituir uma comissão especial para tratar da lei. Essa comissão deve ser constituída na próxima semana e hoje já vou encaminhar pedido aos líderes partidários para que indiquem os membros da comissão. Nós trabalhamos com a expectativa, de aprovar a lei na Câmara e no Senado até o fim do ano. Mas há vários temas que precisam ser debatidos, como feriados e venda de bebidas. Eu pessoalmente gosto de uma cervejinha no estádio, mas tudo será discutido. 

Lei Geral da Copa 

O Projeto da Lei Geral da Copa foi enviado em 19 de setembro pelo governo ao Congresso Nacional. Dá poderes à Fifa e dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, como as responsabilidades da entidade e da União nos atos referentes às competições e eventos paralelos, a proteção de símbolos oficiais protegidos e as punições para quem falsificar produtos licenciados.

A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores ligados à federação de futebol. No projeto está incluída também uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio no arredor dos estádios. Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à entidade, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

A Fifa também gostaria de ver liberada nos estádios a venda de bebidas alcoólicas, cuja cota de patrocínio é de uma cervejaria. Atualmente, o consumo nos estádios está proibido por uma decisão conjunta assinada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Como a Lei Geral não aborda o tema, a Fifa poderá negociar com os governos estaduais a liberação.

A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de 1.000 dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014. A Lei Geral deve ser votada até o final do ano.

Com vassouras em frente ao Congresso, ONG defende voto aberto e Ficha Limpa

O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. A organização não governamental (ONG) Rio da Paz colocou as vassouras como um simbolismo em favor de uma limpeza no Parlamento brasileiro.

“A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Esta não é a primeira vez que a ONG faz um protesto cênico em Brasília. Em 2007, cerca de 15 mil lenços brancos foram pendurados em varais na Esplanada dos Ministérios, como forma de representar o número de brasileiros assassinados no país nos cinco primeiros meses daquele ano.

O grupo pretende, à tarde, entregar uma vassoura para cada um dos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz”, comenta Antônio Carlos.

O protesto ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara vai votar o relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro parlamentar.

O PSOL e o PPS pediram a abertura de processo sob a acusação de que Valdemar Costa Neto teria envolvimento em irregularidades no Ministério dos Transportes, pasta comandada pelo PR.

Justiça concede liminar e paralisa obras de Belo Monte no Rio Xingu

SÃO PAULO - A Justiça Federal no Pará concedeu liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. No local, são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais

Tarso Sarraf/AE

Manifestantes contrários à construção de Belo Monte saíram às ruas de Belém para protestar, no início de setembro

Conforme informações obtidas na página da Justiça Federal no Pará na internet, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica".

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Na ação, a Acepoat alega que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regulamente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Acrescenta ainda que o início dos trabalhos para a construção da usina de Belo Monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes.

A entidade também argumenta que a concessão da licença de instalação do complexo de Belo Monte é incompatível com as licenças de operação anteriormente concedidas às empresas representadas pela associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. A continuidade das obras da hidrelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu. (Equipe AE)

Justiça Federal manda paralisar parte das obras de Belo Monte

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu

Aprovadas 13 vagas para vereadores...

Ceará-Mirim: de 10 para 13 vereadores

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim deverá passar dos atuais 10 para 13 vereadores, como permite a lei.
Na sessão de ontem, a Câmara aprovou em primeira discussão, o parecer favorável à emenda à Lei Orgânica.
A mesa diretora encaminhou a emenda para análise da Comissão de Legislação e Justiça, composta pelos vereadores Élcio Vieira Clemente, Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior e Carlos Alberto de Carvalho Pereira.
Alguns vereadores acham que o ideal são 15 vagas.
Nos próximos dias a Câmara votará em segunda discussão, devendo aprovar o projeto que já estará em vigor nas eleições do próximo ano.

Quem pensa no bem da populaçâo, aumenta a representatividade e reduz o próprio salario...

Mais de mil pessoas são esperadas para Encontro Estadual dos VERDES no RN

VERDES no RN



Cerca de mil militantes do Partido Verde e público em geral têm encontro marcado em Natal, no dia 1º de outubro, para o 6º Encontro Estadual dos VERDES no RN. A reunião tem o objetivo de discutir propostas e elaborar as diretrizes e perspectivas para o pleito de 2012. Os representantes virão de mais de 100 diretórios do partido presentes em todo o Rio Grande do Norte. O evento será realizado na sede social do clube América, no bairro Tirol, a partir das 10h.

O tema central será “A Cidade Sustentável e seus desafios” e a palestra de abertura será proferida pelo deputado federal Zequinha Sarney – líder do PV no Congresso Nacional. O Encontro contará com a presença da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, presidenta do diretório estadual do partido, além de outras autoridades do Estado e lideranças do PV Nacional.

A Fundação Verde Hebert Daniel é a realizadora do evento, que contará com dois momentos. O primeiro será voltado para a formação política dos participantes e o segundo momento será focado nas discussões sobre o processo eleitoral de 2012. O Partido Verde espera deliberar candidaturas próprias na maioria dos municípios do Estado.

Serviço:
6º Encontro Estadual dos VERDES no RN
Tema: A Cidade Sustentável e seus desafios
Data: 1º de outubro de 2011 – sábado
Hora: a partir das 10h
Local: Sede social do clube América – Av. Rodrigues Alves, Tirol
Informações: (84) 3231-5806

Falso empresário aplica golpe de mais de R$ 100 mil em Mossoró

Até o momento, oito vítimas compareceram à Delegacia Especializada em Defraudações para registrar ocorrência

Um falso empresário identificado por Francisco José de Carvalho, de 39 anos, natural de Jaguaruana, no vizinho Estado do Ceará, foi preso na noite de segunda-feira passada, 26, em sua residência sob acusação de ter aplicado vários golpes em Mossoró.
Segundo estimativas do Delegado Regional Edvan Queiroz, o crime pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 100 mil reais, apenas na cidade de Mossoró.
Segundo o delegado Edvan, que lavrou a prisão em flagrante, o falso empresário pode ter enganado mais pessoas. A polícia está levantando informações de que ele já aplicou golpes nos Estados do Ceará, Goiás e Rio Grande do Norte.
Segundo denúncias das vítimas, Francisco José utilizava uma revenda de veículos para aplicar golpes. Ele está sendo acusado de revender o mesmo veículo para várias pessoas ao mesmo tempo e de não entregar o pagamento aos proprietários dos automóveis.

Ministro Garibaldi Filho deverá ser o próximo a cair ???

Profissão de risco

Durante inauguração de uma agência do INSS no município paulista de Ribeirão Preto, anteontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendia em discurso a necessidade de promover reformas no instituto, em especial no que diz respeito aos processos de aposentadorias. De repente, parou e comentou:

- Eu estou falando tanto em mudanças… Falando coisas que nem deveria falar… Do jeito que os ministros estão caindo, devo ser o próximo – disse o peemedebista, arrancando gargalhadas da plateia.

PAULO WAGNER VOTA CONTRA O CSS

Entenda o que é a Emenda 29

Na noite desta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados foi palco de uma importante conquista para a Saúde pública do Brasil. O plenário discutiu a Emenda 29 e votou o projeto de lei complementar 306/08 que estipula o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Os parlamentares derrubaram parte do projeto que permitia que fosse cobrado o CSS (Contribuição Social para a Saúde), um imposto que seria retirado das transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à Saúde. O CSS se assemelha ao CPMF – imposto sobre circulação de mercadoria e serviços financeiros. 

“É inadmissível que se permita criar mais um imposto para o povo brasileiro. Saúde pública é um dever do Governo e direito garantido ao cidadão pela Constituição Federal e para que tenhamos o serviço oferecido - que deveria ser de boa qualidade, já pagamos impostos suficientes. Votei contra o CSS e a favor do povo!”, disse o deputado Paulo Wagner (PV-RN).

  

O que é a Emenda 29?

É o projeto que fixa percentuais mínimos de investimento na área da Saúde nos estados e municípios. De acordo com as diretrizes, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o Governo Federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamentação aprovada na Câmara hoje mantém essas regras.

Saiba mais: Dos deputados, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. O projeto agora segue para análise no Senado.

Finalidade: Desde 2008 que esse projeto encontra-se aprovado pelo plenário da Câmara e prevê critérios para aplicação dos recursos de modo a evitar o chamado "desvio de finalidade", que são gastos feitos em outras áreas e lançados como despesas de saúde como forma de complementar o investimento mínimo exigido pela lei.

 

Para Vereadora Vote...

OOOOPPPPPPPPPPssssss País errado!
Partido Certo!

PAULO WAGNER VOTA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SENADO QUE ANISTIA BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES

Na noite desta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado Federal que concede anistia aos policiais e bombeiros militares e 13 Estados, entre eles do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal também.

O Deputado Paulo Wagner (PV-RN) destacou a importância dessa conquista e comemorou o resultado. “Não podemos deixar que os profissionais militares paguem por reivindicar seus direitos, pois os mesmos já são punidos com a falta de estrutura no trabalho e salários que não condizem com a responsabilidade dada a eles. A anistia a estes trabalhadores é mais um reforço e apoio por parte de nós parlamentares dados à classe, com isso estamos buscando melhores condições de trabalho para os militares e consequentemente dando melhores condições de segurança aos brasileiros. Estaremos todos juntos nessa luta!”, finalizou Paulo Wagner.

Relembrando:

No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. O grupo pedia melhores condições de salários. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros.

Na ocasião, os parlamentares aproveitaram o momento para defender a aprovação do piso nacional de bombeiros e policiais (PECs 300/08 e 446/09).

Da Agência da Câmara

Será instalada hoje a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/09, do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade por organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Esta passaria a ser regida pelas mesmas regras das defensorias estaduais.

Pela proposta, do senador Gim Argello (PTB-DF), o Congresso Nacional e a Câmara Legislativa do DF instalarão comissões especiais para elaborar, em 60 dias, os projetos de lei necessários à adequação da legislação infraconstitucional necessária.

Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente indicará o relator.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 4.

Governo reduz tributo da gasolina, mas preço não cairá

Rapidinha...

 

 

Redução em quatro centavos da Cide, publicada na edição de hoje do Diário Oficial, não deve resultar em redução do valor da gasolina nos postos para o consumidor...

 

 

O novo Imposto na saúde: você decide!

Um leitor nos enviou...






Sem coentários....

“Encontro dos Santacruzenses” supera as expectativas de Tomba

Casa Cheia...

Cerca de 1.500 pessoas lotaram a sede do América Futebol no último sábado, por ocasião do 2° Encontro dos Santacruzenses residentes em Natal, evento realizado pelo deputado estadual Tomba Farias. Ao lado da esposa Fernanda Costa, o parlamentar circulou entre os convidados, aos quais agradeceu o apoio e os votos recebidos na eleição de 2010.

O encontro, embora sem conotação política, contou com a presença da ex-governadora Wilma de Farias, que destacou em seu discurso o trabalho que Tomba vem realizando na Assembléia Legislativa em favor dos municípios do interior do estado. O presidente da Assembléia Legislitativa, Ricardo Motta, o desembargador Osvaldo Cruz, o presidente Semsur, Cláudio Porpino e o vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira, também se destacaram entre as autoridades que prestigiaram o evento.

R. Pires

COPA 2014... Prefeita de Natal 26/09

 COPA 2014

Assinando os contratos para as obras

divulgação 

O 1o contrato já foi assinado com a Caixa 

Ontem assinei o primeiro contrato das obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo de 2014 com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Sérgio Linhares, O contrato é referente a obra de construção do túnel de drenagem da área do novo estádio Arena das Dunas e setores adjacentes, que irá beneficiar a toda população natalense. Na ocasião, também assinei com a CEF a adesão de Natal ao programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal.

A construção do túnel de drenagem do Arena das Dunas será um dos mais importantes legados que o Mundial da Fifa deixará em Natal, vez que este projeto que liga o local do futuro estádio até o Rio Potengi, objetiva suprir as deficiências da infraestrutura atual da área, que não comporta mais a vazão das águas pluviais das zonas Sul e Oeste de Natal. O investimento na obra é de R$ 126 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União.

Para mim, a assinatura deste contrato representa o início de uma parceria importante com a CEF. O projeto do túnel é muito importante porque está dimensionado para os próximos 50 anos e beneficia uma população muito grande de  bairros como Lagoa Nova, Dix-sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, KM 6 e parte de Felipe Camarão. Este é o primeiro contrato em relação as obras de infraestrutura que estamos assinando com a Caixa Econômica Federal, mas na próxima sexta-feira (30), iremos entregar os projetos executivos à Caixa para que eles possam analisar e, em breve, assinar os contratos referentes as obras de mobilidade urbana.

Duvidavam que a copa viria para Natal. Lutamos e conseguimos. Duvidaram das obras. Estamos mostrando a capacidade que a prefeitura tem de planejar e executar. Estamos dentro do cronograma da FIFA e do Governo Federal. Contnuo defendendo que seremos uma das melhores sedes da copa.

Dilma diz ser "inaceitável" 10% para saúde

O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde. A presidente Dilma Rousseff classificou nesta segunda-feira, 26, como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião na manhã desta segunda com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a Saúde. O governo deixou isso bem claro", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para a área de Saúde.

RN: Governo fecha folha sem aumento dos servidores

O secretário estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Semarh), Anselmo Carvalho, confirmou ontem o que os servidores públicos temiam e já esbravejavam de maneira antecipada: a folha de pagamento do mês de setembro foi fechada ontem com um montante de aproximadamente R$ 239 milhões, sem que fosse contemplada a parcela dos planos de cargos e vencimentos, aprovados ano passado na Assembleia Legislativa. Diante dos protestos das categorias que já sinalizam novas greves o secretário afirmou que “os servidores estão em amnésia coletiva e esquecem que o acordo firmado entre Governo do Estado e funcionalismo condicionava a implantação dos reajustes...

 

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Paulo Wagner participa da convenção do PV

Paulo Wagner participa da convenção do PV em Areia Branca e recebe o carinho do povo

O Deputado Federal Paulo Wagner (PV-RN) participou no último sábado (24), da convenção municipal do Partido Verde em sua cidade natal, Areia Branca. Na oportunidade, o Deputado conversou com as lideranças locais e discutiu as propostas do partido para 2012. Como não poderia ser diferente, Paulo Wagner com seu bom humor conseguiu a atenção dos presentes no plenário do Legislativo da cidade que estava lotado.

“Meu discurso não é um discurso de político, é um discurso de comunicador e sempre voltado para o povo”, disse o deputado.
Paulo Wagner vem conquistando a cada dia mais popularidade. Sua presença no rádio e na TV contribui para que o comunicador parlamentar esteja mais próximo do seu público. “Eu não sou um político comunicador, eu sou um comunicador que está em um cargo político e que vai fazer dessa oportunidade, cedida pelo povo, mais uma contribuição para a sociedade do Rio Grande do Norte, através do meu trabalho parlamentar. Quero deixar uma história política de êxito para o RN. É minha função contribuir para o desenvolvimento do meu estado”, frisa o parlamentar.

Apesar de pouco tempo na vida política, o Deputado Paulo Wagner vem se destacando no cenário local e na Câmara Federal. Tem trabalhado em prol do Rio Grande do Norte, notadamente em sua cidade Areia Branca, como sua luta por Emenda Parlamentar que garanta a compra de novos equipamentos e a reinauguração do novo Hospital Maternidade Sara Kubitschek, que teve suas obras paradas desde 2010.

Saiba mais

O final de semana foi muito produtivo para o Deputado Paulo Wagner que reencontrou os amigos e teve seus compromissos divididos entre Areia Branca e Mossoró, que também realizou a convenção municipal do PV na cidade. No domingo, 25, Paulo Wagner participou da festa do PMDB realizada na Câmara Municipal de Areia Branca. O PMDB é presidido naquele município por Cleodon Bezerra, tio do Deputado.

Acompanhe a agenda do seu Deputado Paulo Wagner:

Garoto que se matou em SP pode ter tentado assustar professora, diz delegada

A delegada Lucy Fernandes disse em entrevista ao telejornal "SPTV", da TV Globo, que o garoto que atirou contra uma professora e depois se matou, em São Caetano do Sul (Grande SP), pode ter tentado fazer uma brincadeira.

Segundo depoimento da diretora da escola à polícia, um colega do menino disse a um psicólogo que ele queria brincar com a professora.
"Ele deve ter ouvido alguma coisa do garoto, talvez que ia assustar a professora, e no fim acabou atingindo a professora e na sequencia teria dado cabo da sua vida", afirmou a delegada.

	Eduardo Knapp /Folhapress
	Guardas carregam caixão com o corpo do menino que feriu professora a tiro e se matou na Grande SP

O crime aconteceu na última quinta-feira (22), na escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão, considerada a melhor pública de São Caetano do Sul.

Segundo a delegada, o aluno, de 10 anos, pediu para ir ao banheiro e, na volta, atirou contra a professora Rosileide Queirois de Oliveira, 38. Na sequência, o garoto se retirou da sala, sentou em uma escada e disparou ele próprio, na cabeça.

Ambos foram socorridos com vida. O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, em São Caetano. Ele teve duas paradas cardíacas e morreu às 16h50, de acordo com a prefeitura da cidade.

A professora permanece internada no Hospital das Clínicas, em São Paulo, sem previsão de alta. A delegada está em contato com o hospital para definir quando a professora poderá ser ouvida, mesmo que ainda na unidade.

Rosileide passou por uma cirurgia na noite da última quinta-feira --mesmo dia em que foi baleada-- para a retirada do projetil que ficou alojada entre o reto e o útero.

Bicicleta elétrica da Ford traz tecnologia da F1

Modelo foi apresentado como conceito no Salão do Automóvel de Frankfurt

 

 

Divulgação

Motor elétrico fica dentro do cubo da roda dianteira e pode levar bike à velocidade de 25 km/h

Ainda na carona do Dia Mundial sem Carro, comemorado na semana passada, a iniciativa da Ford faz crescer a esperança de que um dia as bicicletas tenham espaço garantido para quem desejar percorrer pequenas distâncias sem poluir o ambiente.

A fabricante apresentou, no último Salão de Frankfurt, seu conceito de bicicleta elétrica, a E-Bike Concept, com câmbio de 11 marchas e autonomia de uso de até 85 km, dependendo da potência utilizada pelo e-ciclista.

Segundo a empresa, “o mercado de bicicletas elétricas está crescendo muito rápido, com cerca de 30 milhões de unidades vendidas globalmente no ano passado”.

Apesar de não ter planos para produzir a E-Bike, se passasse a disputar esse mercado, a Ford investiria em uma bateria de 36 volts com células de íons de lítio que em até duas horas seria recarregada em 80%. Os 100% seriam alcançados após quatro horas em uma tomada comum.

O motor, instalado no cubo da roda dianteira, funcionaria a uma potência máxima de 350 watts, oferecendo velocidade de até 25 km/h – valendo-se, inclusive, de tecnologia desenvolvida na Fórmula 1, segundo a empresa.

No momento de pedalar, no lugar de uma corrente, a E-Bike funcionaria com uma correia de carbono para transferir o movimento para a roda traseira.

Para suportar as inovações, um quadro de alumínio e carbono com peso de 2,5 kg.  O diretor de personalização de veículos da Ford Europa, Axel Wilke, diz que a bike pode ser o complemento ideal aos produtos da montadora.
- Com esse design avançado de nova geração, construção robusta e de qualidade e itens de alto desempenho, acreditamos que a Ford E-Bike Concept seria o complemento ideal para as soluções de mobilidade elétrica que vamos oferecer.

Do R7

Para começar bem o dia!

PAULO WAGNER É COTADO PARA A PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Parnamirim...

O ano de 2012 trará eleições para Prefeito e Vereador em todo o Brasil, e em Parnamirim/RN, o nome mais cogitado nos últimos dias para disputar a vaga da Prefeitura no próximo ano é o do Deputado Federal Paulo Wagner (PV-RN).

Paulo Wagner ficou lisonjeado com a lembrança do seu nome para representar uma cidade do porte de Parnamirim, que vem crescendo e se destacando entre os municípios que mais se desenvolve no RN."Sinto-me honrado e feliz por meu nome ter sido mencionado ao pensarem em uma possível candidatura à Prefeitura dessa cidade, pela qual guardo enorme carinho. Essa é uma das provas e o reconhecimento do trabalho que estamos realizando em benefício do povo do RN", disse Paulo Wagner.

A prefeita Micarla de Sousa, que também é Presidente Estadual do PV/RN, está buscando apoios junto ao grupo do Deputado Federal João Maia, como também em outras forças políticas do Estado para estudar essa possível indicação do deputado Paulo Wagner para a prefeitura de Parnamirim. 

Detalhe importante: A suplente de Paulo Wagner é a irmã da prefeita, Rosy de Sousa. Caso a eleição de Paulo Wagner e a vitória sejam concretizadas, a vaga na Câmara dos Deputados estaria garantida a Rosy até 2014, e consequentemente a oportunidade de a mesma apresentar seu trabalho em prol do Rio Grande do Norte.

Crislane Lemos... O Japi noticia publicou!

A pré-candidata Crislane

A Presidente do Partido Verde de Japi Crislane Lemos pré-candidata a vereadora ano que vem esteve presente nesse domingo (25/09) na convenção do democratas, ela falou que o PV sempre esteve ao lado de Jodoval. Crislane Falou os momentos vividos nas ultimas campanhas.

OAB NA LUTA DA CIDADANIA CONTRA NOVA USINA NUCLEAR

 
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ainda na sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal, ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 242) requerendo a suspensão liminar — e, no mérito, a declaração de incompatibilidade, em face de ofensa a preceitos fundamentais da Constituição — das resoluções 5/2001 e 3/2007, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinaram a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3. De acordo com a ação, assinada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “o risco de segurança interna e o histórico de acidentes graves envolvendo a energia nuclear, com a ameaça de morte a milhares de pessoas e contaminação do meio ambiente, em acidentes cujos efeitos perduram até hoje, justificam a cautela que o uso dessa tecnologia deve motivar”. A ADPF 242 terá como relator o ministro Dias Toffoli.

Desde os anos 70 ecologistas e pacifistas lutam contra a energia nuclear no Brasil

A ação da OAB também subentende opção dos cientistas por energias como a Solar e a Eólica

Além de sublinhar que os atos visados da CNPE não passaram pelo crivo do Congresso, o presidente da OAB refere-se aos “recentes acidentes ocorridos no Japão em 2011, demonstrando, portanto, que as grandes nações do mundo estão revisitando seus programas nucleares e suspendendo tais atividades”. Ophir Cavalcante cita ainda estudos que “comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de energia elétrica, especialmente diante das inúmeras opções de geração que o país possui sem os riscos intrínsecos para vidas humanas e o equilíbrio do meio ambiente”.
Para destacar a incompatibilidade das medidas do CNPE com o ordenamento jurídico do país, a petição salienta que “ao determinar a retomada da instalação da Usina Angra 3 sem ato de aprovação do Congresso Nacional, essas resoluções descumprem o preceito fundamental da separação de poderes (art. 2º, caput) e o princípio da legalidade (art. 5º, inciso 2), ambos da Carta Política de 1988”. Enfim, uma entidade da sociedade civil toma a vanguarda do movimento de cidadania e da ecologia, assim, a Ordem dos Advogados do Brasil cumpre a sua função social e legal, mais ainda, a sua missão para ajudar o desenvolvimento sustentável do país, a bem da população e do equilíbrio da nossa natureza.

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br 

FVN

Convenção do PSB de Nova Cruz se transforma em lançamento da pré-candidatura de Cid Arruda a prefeito

 Fotos: Blog do professor João Maria

 Ex-prefeito Germano Targino, Wilma de Faria e Cid Arruda no encontro do PSB de Nova Cruz

 Cid discursa na convenção do PSB como pré-candidato a prefeito de Nova Cruz em 2012

A convenção do PSB na cidade de Nova Cruz neste sábado(24) se transformou no lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Cide Arruda Câmara novamente a prefeito do município no pleito de 2012.

Estiveram presentes a ex-governadora Wilma de Faria, a deputada Márcia Maia, o deputado Tomba Farias, o ex-deputado Leonardo Arruda, o ex-prefeito Germano Targino, vereadores entre outras lideranças locais.

Não faltaram críticas à administração do prefeito Flávio Azevedo, que será o principal adversário de Cid Arruda nas eleições de 2012 em Nova Cruz.

B.O

Ex-Vereador Hélio Willamy assume PMDB de Guamaré e será o candidato do partido a prefeito em 2012

 Fotos: Assessoria/Hermano

O PMDB de Guamaré realizou convenção neste sábado(24) para filiar várias lideranças políticas ao partido visando o pleito de 2012 e renovar o diretório do partido no município.

Evento  contou com a presença do deputado estadual Hermano Morais, pré-candidato a prefeito de Natal, e do prefeito Auricélio Teixeira.

Na ocasião, o ex-vereador Hélio Willamy assumiu a presidência da comissão provisória do PMDB em Guamaré. E o prefeito Auricélio, que pertencia ao PTB, assinou ficha de filiação ao PMDB.

Hermano foi um dos articuladores para que o PMDB de Guamaré ficasse sob o comando do ex-vereador Hélio Willamy.

“Hermano foi uma peça chave junto ao diretório estadual do partido para que o PMDB tenha retomado ao comando dos verdadeiros bacuraus de Guamaré”, disse o novo presidente do partido.