Paulo Wagner da um show de trabalho e
está sendo reconhecido!
Obs.: o
andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema,
devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
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16/3/2011
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Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN).(íntegra) |
16/3/2011
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Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação.(íntegra) |
Foi assim que tudo começou...
Quando Deus quer é assim!
Deputado Paulo Wagner
Ementa: Pronunciamento visando não segmentar, mas trabalhar em prol dos mais de três milhões de habitantes do Rio Grande do Norte. Atuação baseada nas vocações do que é inerente do próprio Estado e na busca pela melhoria em todos os campos, seja na área Ambiental, Econômica ou Política. Destacando os grandes produtores de petróleo e gás natural, observando o aspecto dos investidores mundiais no que se refere a energia alternativa e sua potencialidade eólica, sem deixar de observar a grande vocação turística que o Estado proporciona.
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00017749
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
Informações do deputado
Deputado Paulo Wagner
- Nome civil: Paulo Wagner Leite Dantas
- Aniversário: 19 / 7 - Profissão: Apresentador de Televisão
- Partido/UF: PV / RN / Titular
- Telefone: XXXXXXXXXX- Fax: 3XXXXXXX
- Legislaturas: 11/15
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O SR. PAULO WAGNER (Bloco/PV-RN.
Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs.
Deputados, o orgulho e a honra que sinto neste momento, ao ocupar esta
tribuna na maior Casa do povo brasileiro, são proporcionais à
responsabilidade de minha posição como Deputado Federal recém-eleito,
função a mim conferida pela força soberana da democracia exercida pelo
voto dos mais de 50 mil eleitores norte-rio-grandenses.
Aqui, senhoras e senhores, farei valer cada voto de confiança, cada abraço solidário e cada palavra de incentivo que recebi durante minha trajetória política, trajetória que começou recentemente, mas já com o peso de entrar para a história de Natal, Capital do meu Estado. No pleito de 2008, com 14.444 votos, fui o Vereador mais votado na história daquela cidade. Ninguém antes, Sr. Presidente, tinha alcançado tamanha proeza. Essa confiança popular muito me alegrou e orgulhou, por me considerar um verdadeiro representante do povo.
E é assim que sempre me senti. Antes de ser político, sou um homem do povo, que faz parte da grande massa trabalhadora deste País de 190 milhões de habitantes. Nasci numa pequena cidade salineira, Areia Branca, que conta com pouco mais de 26 mil habitantes. Sou filho de José Dimas e Socorro Leite e compartilho as alegrias e dificuldades de uma casa simples, porém cheia de amor, com mais seis irmãos. Presenciei a chegada de cada um deles por ser o primogênito.
Talvez também me sinta representante do povo por ter começado a trabalhar cedo, vendendo nas ruas de minha cidade os bolos que minha mãe produzia e carregando água de galão em Ponta do Mel.
Ainda na adolescência, percebi que uma das principais características que havia nascido comigo era a de me comunicar com os outros, de observar e de perceber as agruras alheias e, a partir disso, de ter empatia com os sentimentos e as dificuldades do povo, ou - para ser mais simples, como sempre procuro ser -, de ter a capacidade de me colocar no lugar do outro.
É óbvio que meu bom humor diante das câmeras como apresentador de TV - ofício que me tornou bastante conhecido no meu Estado, o Rio Grande do Norte -, mesmo quando me reportava a situações duras de violência e de criminalidade, ou a problemas sociais graves, meus gostos simples e minha postura sincera, sem rebuscamentos ou máscaras, me conferiram popularidade.
Mas se engana, Sr. Presidente, quem pensa que, por trás dessa carcaça, vive apenas um fanfarrão, um homem brincalhão. Aprendi na vida a ter raízes firmes como um carvalho e galhos maleáveis como o bambu.
Minha popularidade não se baseia apenas na atuação na frente das câmeras como apresentador. As pessoas gostam de mim também, Sr. Presidente, porque, quando falo com elas, olho dentro dos seus olhos, por minha capacidade de me compadecer com as desgraças alheias, de me satisfazer com as alegrias e de desejar o melhor para meu semelhante. Portanto, acredito que foram também por essas razões que fui um dos oito Deputados Federais da bancada do Rio Grande do Norte escolhido para estar aqui, nesta Casa do povo.
Sras. e Srs. Deputados, é grande a responsabilidade de fazer parte desta Casa quase bicentenária, cuja base é Constituição cidadã, promulgada em 1988 pelo saudoso e respeitoso Deputado Ulysses Guimarães.
Estou aqui para trabalhar em prol dos 3.168.133 norte-rio-grandenses que povoam os 167 Municípios do meu Rio Grande do Norte, Estado que possui diametralmente vocações e dificuldades. E minhas bandeiras de luta e de atuação estarão baseadas nas suas vocações e na busca por melhoria em todos os campos, nas esferas ambiental, social, econômica e política.
Trago nas mãos alguns temas que acho importante abordar neste meu discurso de estreia na Câmara Federal.
Na área energética, por exemplo, temos 15 Municípios produtores de petróleo e gás natural, entre os quais está incluída minha terra natal, Areia Branca, ao lado de Alto do Rodrigues, Apodi, Assu, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Upanema.
Mas isso não significa que fiquemos de braços cruzados. Nós, da bancada do Rio Grande do Norte, sonhamos ainda com uma refinaria de petróleo para nosso Estado.
Recentemente, os olhos dos investidores mundiais em energias alternativas têm se voltado para o Rio Grande do Norte no que diz respeito à sua potencialidade eólica. Nosso sol já é bastante conhecido na nossa vocação turística, mas nossos ventos não ficam atrás. Somos uma potência nessa área. Para este ano, há um investimento previsto pelo Estado de 8 milhões de reais nesse tipo de energia, mas é só o começo. Pretendem-se instalar 79 parques eólicos, com energia medida e confirmada sua capacidade de produção. Agora em maio haverá um novo leilão para criação de parques.
Tanto com relação ao petróleo quanto à energia eólica, nossa preocupação parlamentar terá duas orientações fundamentais: o respeito à legislação ambiental vigente, com referência ao uso adequado dos recursos naturais, e à criação de divisas para o Estado, sem sacrifícios para os mais pobres. Exploração e potencialidade energética são boas quando geram riquezas para os Municípios e Estados, mas, principalmente, quando podem gerar trabalho e renda para as pessoas.
Outro setor que tem sofrido alguns baques nos últimos anos é o carcinicultor. O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de camarão do País, mas sua atuação ano passado não foi das melhores e houve significativa queda na exportação. Ano passado, 20 mil toneladas foram produzidas, das quais apenas uma tonelada e meia foi exportada, devido a problemas no câmbio.
No campo da nossa vocação turística, um dos principais focos de atenção neste momento é a execução de uma série de obras e estruturações urbanas necessárias para a construção do Estádio das Dunas, equipamento que fará de Natal uma das cidades-sedes da Copa de 2014.
E aqui reafirmo meu irrestrito apoio a esse projeto e externo minha admiração pela agilidade com que a Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, Presidente do meu partido, viabilizou os projetos que do Plano Executivo - que cabem ao Município - já encaminhados à FIFA. No momento, ele é dividido em duas partes: o Relatório Ambiental Simplificado - RAS, e o Relatório de Impacto no Tráfego Urbano - RITUR. Nem preciso insistir no desejo de cada potiguar em ter Natal como uma das cidades para a qual os holofotes do mundo se voltarão em 2014. Faço parte desse sonho e também serei um aliado nesta Casa aos pleitos do Executivo Estadual e que se encontram nas mãos da Governadora Rosalba Ciarlini.
Mas acredito que a Copa 2014 representa apenas uma parte do que pensamos em termos de progresso e desenvolvimento social. Que as obras previstas se voltem principalmente para a melhoria de vida do povo natalense e das cidades circunvizinhas que fazem parte da Região Metropolitana de Natal, que, incluindo a Capital, conta com os Municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.
A Região Metropolitana de Natal, ou a Grande Natal, como é mais conhecida pelos populares, corresponde a 5,16% do território estadual. Nessa pequena área, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, vivem 42% da população do Rio Grande do Norte e concentra 48% do Produto Interno Bruto do Estado. É uma área em que as cidades possuem características particulares. Ora algumas delas, por exemplo, têm mais população na zona rural, ora têm peculiariades comuns, principalmente no que diz respeito aos problemas. E é necessário que se pense, sobretudo, na busca de soluções no que se refere ao trânsito e ao transporte nessas dez cidades, assim como na destinação de seus resíduos sólidos e saneamento básico, problemática comum a essas e às demais cidades do Estado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no tocante às grandes obras, preciso falar também sobre a construção do Aeroporto Internacional da Grande Natal, no Município de São Gonçalo do Amarante, com característica intermodal - destinado a passageiros e a cargas - e que nascerá com a expectativa de ser o maior terminal da América Latina.
E aí volto à tecla do desenvolvimento intimamente ligado à melhoria na vida das pessoas. Não importa termos um equipamento com características superlativas se o povo não acompanhar essa expectativa. Daí a necessidade de capacitação técnica e profissional para as pessoas, de modo que possam ser gerados empregos e não subemprego, sobretudo para a população circunvizinha a esse aeroporto.
Como é do conhecimento das Sras. e Srs. Deputados, o Partido Verde tem uma condução ecologista em seus princípios. E, baseando-me nesses princípios, recorri a dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, de 2008, e faço um pequeno recorte no que diz respeito a esse tema em nosso Estado: dos 167 Municípios, apenas 59 têm serviço de esgotamento sanitário. Nenhum dos 167 Municípios possui um instrumento legal regulador desse serviço que possa estar previsto em seus respectivos Planos Diretores, o que mostra, se não uma falha, um descuido que precisa ser sanado.
No que diz respeito ao manejo das águas pluviais, a mesma pesquisa revela que 150 Municípios possuem um sistema de drenagem superficial em suas ruas pavimentadas e apenas 17 contam com um sistema de drenagem subterrânea.
Ficamos todos estarrecidos com a catástrofe ocorrida no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro. Mas essa realidade, infelizmente, não é privilégio apenas da Região Sudeste. Como todos devem saber, em 2008, mais de 10 mil pessoas do meu Estado, o Rio Grande do Norte, ficaram desabrigadas por conta de enxurradas. Naquela época, os prejuízos em infraestrutura chegaram à cifra de 100 milhões de reais; e até hoje ainda se lamentam os prejuízos nos setores da economia do Estado em três áreas principais: salineira, carcinicultura e fruticultura.
Estou sempre ouvindo nos programas de governabilidade do meu Partido Verde ênfase à questão do saneamento básico, que se relaciona diretamente à saúde da população. E, no quesito saúde, devo acrescentar que, na atual Legislatura, no Senado Federal, o partido conta com a atuação de um dos mais brilhantes profissionais dessa área em nosso Estado, o médico e Senador meu querido amigo e irmão Paulo Davim, Deputado Estadual por duas vezes e que agora abrilhanta e engrandece a atuação política brasileira.
Aliás, aproveito este momento na tribuna para dizer do meu orgulho de tê-lo como um dos membros atuantes do Partido Verde no Brasil e único no Senado Federal. O Partido Verde não poderia estar mais bem representado, caro Senador Paulo Davim. Tenho acompanhado sua recente mas já significativa trajetória no plenário daquela Casa e quero que tanto V.Exa. como os Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho tenham em mim um aliado.
O Senador Paulo Davim é um abnegado profissional da saúde e possui aquela empatia a que me referi no início deste discurso em relação aos problemas da população mais carente do Estado, principalmente porque, além de médico atuante do serviço público, é conhecedor dos problemas do setor;
Recentemente, da tribuna do Senado Federal, S.Exa. discorreu sobre os índices de mortalidade infantil e materna no Estado. E um jornal de Natal, do ano passado, dizia que "a média de mortalidade materna no Rio Grande do Norte é de 60 óbitos para 100 mil nascidos vivos. A taxa é três vezes maior do que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 para 100 mil nascidos vivos. Esses números poderiam ser reduzidos, já que a morte é evitável em 92% dos casos."
Nas minhas pesquisas, constatei que os índices de mortalidade infantil têm diminuído. O Portal da Saúde do Governo Federal indica que, em 2004, no Rio Grande do Norte, para cada mil bebês nascidos vivos, morriam 35,1 Mas já houve uma redução desses índices em torno de 20%. Todavia, não podemos nos esquecer das diferenças gritantes existente em nosso País: a média nordestina de mortalidade infantil, em 2004, ficou em 33,9%, enquanto a do Sudeste era 14,9%. Mas essa é uma esfera em que o querido Senador Paulo Davim tem mais experiência.
Sr. Presidente, no que se refere aos seus pleitos no Senado Federal, estarei atento à votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que altera artigos da Constituição Federal e acrescenta outros ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a finalidade de assegurar recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Pode contar comigo, Senador Paulo Davim, no que for necessário, no exercício das minhas atribuições parlamentares, para que as propostas recentemente levadas ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião com a bancada federal do PV, na qual eu estava presente, sejam postas em prática, como a unificação dos pisos de atenção básica à saúde, uma vez que há diferenças de região para região, assim como o aumento do piso do Programa Saúde da Família, a melhoria do combate às drogas e tratamento de pessoas usuárias de drogas no sistema público de saúde e a implantação da UTI Tutelada, que, até onde sei, diz respeito à ocupação de leitos nas UTIs por pessoas com potenciais reais de recuperação da saúde.
Estou certo de que sua atuação, Senador Paulo Davim, renderá resultados positivos para a população do Rio Grande do Norte, em consonância com necessidades de outras regiões.
Nesta Casa, Sr. Presidente, vou lutar também por melhor segurança em todo o País, por mudanças rígidas no Código Penal, que está ultrapassado, pela valorização dos policiais, com a aprovação da PEC 300, e, ainda, por um projeto sério de ressocialização dos apenados.
Já encerrando minhas palavras, quero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço ao povo da minha terra, a cidade de Areia Branca, ao grande Cleodon Bezerra, da Costa Branca FM, que retransmite este discurso, ao Prefeito Souza, ao Aldo, Presidente da Câmara Municipal, ao Cássio, Jailton, Erivan Silva, Gaspar e Sildo. São todos da terra do sal, cidade linda, com praias maravilhosas, salinas de encher os olhos, poços de petróleo jorrando 24 horas por dia, terra de Euclides Leite Rebouças, o Quidoca, que lá de cima, Sr. Presidente, vê hoje o seu neto defender a sua terra e sua gente na Câmara Federal.
Desejo muita sorte e disposição para todos os meus colegas, Deputados e Deputadas que preenchem as cadeiras deste plenário e o coração do povo do nosso querido Brasil que lhe confiou a sua representação política.
Reafirmo minha responsabilidade de legislar para todos, com tratamento diferenciado para os mais pobres, de maneira que um dia possamos ter uma sociedade mais justa e igualitária .
Por último, Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e também pelo programa A Voz do Brasil.
Viva o povo do Rio Grande do Norte! Viva o povo do meu Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Macêdo) - Parabéns, Deputado Paulo Wagner, do PV do Rio Grande do Norte. Seja bem-vindo a esta Casa. Que V.Exa. possa contribuir para o Brasil e para o seu Estado.
Aqui, senhoras e senhores, farei valer cada voto de confiança, cada abraço solidário e cada palavra de incentivo que recebi durante minha trajetória política, trajetória que começou recentemente, mas já com o peso de entrar para a história de Natal, Capital do meu Estado. No pleito de 2008, com 14.444 votos, fui o Vereador mais votado na história daquela cidade. Ninguém antes, Sr. Presidente, tinha alcançado tamanha proeza. Essa confiança popular muito me alegrou e orgulhou, por me considerar um verdadeiro representante do povo.
E é assim que sempre me senti. Antes de ser político, sou um homem do povo, que faz parte da grande massa trabalhadora deste País de 190 milhões de habitantes. Nasci numa pequena cidade salineira, Areia Branca, que conta com pouco mais de 26 mil habitantes. Sou filho de José Dimas e Socorro Leite e compartilho as alegrias e dificuldades de uma casa simples, porém cheia de amor, com mais seis irmãos. Presenciei a chegada de cada um deles por ser o primogênito.
Talvez também me sinta representante do povo por ter começado a trabalhar cedo, vendendo nas ruas de minha cidade os bolos que minha mãe produzia e carregando água de galão em Ponta do Mel.
Ainda na adolescência, percebi que uma das principais características que havia nascido comigo era a de me comunicar com os outros, de observar e de perceber as agruras alheias e, a partir disso, de ter empatia com os sentimentos e as dificuldades do povo, ou - para ser mais simples, como sempre procuro ser -, de ter a capacidade de me colocar no lugar do outro.
É óbvio que meu bom humor diante das câmeras como apresentador de TV - ofício que me tornou bastante conhecido no meu Estado, o Rio Grande do Norte -, mesmo quando me reportava a situações duras de violência e de criminalidade, ou a problemas sociais graves, meus gostos simples e minha postura sincera, sem rebuscamentos ou máscaras, me conferiram popularidade.
Mas se engana, Sr. Presidente, quem pensa que, por trás dessa carcaça, vive apenas um fanfarrão, um homem brincalhão. Aprendi na vida a ter raízes firmes como um carvalho e galhos maleáveis como o bambu.
Minha popularidade não se baseia apenas na atuação na frente das câmeras como apresentador. As pessoas gostam de mim também, Sr. Presidente, porque, quando falo com elas, olho dentro dos seus olhos, por minha capacidade de me compadecer com as desgraças alheias, de me satisfazer com as alegrias e de desejar o melhor para meu semelhante. Portanto, acredito que foram também por essas razões que fui um dos oito Deputados Federais da bancada do Rio Grande do Norte escolhido para estar aqui, nesta Casa do povo.
Sras. e Srs. Deputados, é grande a responsabilidade de fazer parte desta Casa quase bicentenária, cuja base é Constituição cidadã, promulgada em 1988 pelo saudoso e respeitoso Deputado Ulysses Guimarães.
Estou aqui para trabalhar em prol dos 3.168.133 norte-rio-grandenses que povoam os 167 Municípios do meu Rio Grande do Norte, Estado que possui diametralmente vocações e dificuldades. E minhas bandeiras de luta e de atuação estarão baseadas nas suas vocações e na busca por melhoria em todos os campos, nas esferas ambiental, social, econômica e política.
Trago nas mãos alguns temas que acho importante abordar neste meu discurso de estreia na Câmara Federal.
Na área energética, por exemplo, temos 15 Municípios produtores de petróleo e gás natural, entre os quais está incluída minha terra natal, Areia Branca, ao lado de Alto do Rodrigues, Apodi, Assu, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Upanema.
Mas isso não significa que fiquemos de braços cruzados. Nós, da bancada do Rio Grande do Norte, sonhamos ainda com uma refinaria de petróleo para nosso Estado.
Recentemente, os olhos dos investidores mundiais em energias alternativas têm se voltado para o Rio Grande do Norte no que diz respeito à sua potencialidade eólica. Nosso sol já é bastante conhecido na nossa vocação turística, mas nossos ventos não ficam atrás. Somos uma potência nessa área. Para este ano, há um investimento previsto pelo Estado de 8 milhões de reais nesse tipo de energia, mas é só o começo. Pretendem-se instalar 79 parques eólicos, com energia medida e confirmada sua capacidade de produção. Agora em maio haverá um novo leilão para criação de parques.
Tanto com relação ao petróleo quanto à energia eólica, nossa preocupação parlamentar terá duas orientações fundamentais: o respeito à legislação ambiental vigente, com referência ao uso adequado dos recursos naturais, e à criação de divisas para o Estado, sem sacrifícios para os mais pobres. Exploração e potencialidade energética são boas quando geram riquezas para os Municípios e Estados, mas, principalmente, quando podem gerar trabalho e renda para as pessoas.
Outro setor que tem sofrido alguns baques nos últimos anos é o carcinicultor. O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de camarão do País, mas sua atuação ano passado não foi das melhores e houve significativa queda na exportação. Ano passado, 20 mil toneladas foram produzidas, das quais apenas uma tonelada e meia foi exportada, devido a problemas no câmbio.
No campo da nossa vocação turística, um dos principais focos de atenção neste momento é a execução de uma série de obras e estruturações urbanas necessárias para a construção do Estádio das Dunas, equipamento que fará de Natal uma das cidades-sedes da Copa de 2014.
E aqui reafirmo meu irrestrito apoio a esse projeto e externo minha admiração pela agilidade com que a Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, Presidente do meu partido, viabilizou os projetos que do Plano Executivo - que cabem ao Município - já encaminhados à FIFA. No momento, ele é dividido em duas partes: o Relatório Ambiental Simplificado - RAS, e o Relatório de Impacto no Tráfego Urbano - RITUR. Nem preciso insistir no desejo de cada potiguar em ter Natal como uma das cidades para a qual os holofotes do mundo se voltarão em 2014. Faço parte desse sonho e também serei um aliado nesta Casa aos pleitos do Executivo Estadual e que se encontram nas mãos da Governadora Rosalba Ciarlini.
Mas acredito que a Copa 2014 representa apenas uma parte do que pensamos em termos de progresso e desenvolvimento social. Que as obras previstas se voltem principalmente para a melhoria de vida do povo natalense e das cidades circunvizinhas que fazem parte da Região Metropolitana de Natal, que, incluindo a Capital, conta com os Municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.
A Região Metropolitana de Natal, ou a Grande Natal, como é mais conhecida pelos populares, corresponde a 5,16% do território estadual. Nessa pequena área, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, vivem 42% da população do Rio Grande do Norte e concentra 48% do Produto Interno Bruto do Estado. É uma área em que as cidades possuem características particulares. Ora algumas delas, por exemplo, têm mais população na zona rural, ora têm peculiariades comuns, principalmente no que diz respeito aos problemas. E é necessário que se pense, sobretudo, na busca de soluções no que se refere ao trânsito e ao transporte nessas dez cidades, assim como na destinação de seus resíduos sólidos e saneamento básico, problemática comum a essas e às demais cidades do Estado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no tocante às grandes obras, preciso falar também sobre a construção do Aeroporto Internacional da Grande Natal, no Município de São Gonçalo do Amarante, com característica intermodal - destinado a passageiros e a cargas - e que nascerá com a expectativa de ser o maior terminal da América Latina.
E aí volto à tecla do desenvolvimento intimamente ligado à melhoria na vida das pessoas. Não importa termos um equipamento com características superlativas se o povo não acompanhar essa expectativa. Daí a necessidade de capacitação técnica e profissional para as pessoas, de modo que possam ser gerados empregos e não subemprego, sobretudo para a população circunvizinha a esse aeroporto.
Como é do conhecimento das Sras. e Srs. Deputados, o Partido Verde tem uma condução ecologista em seus princípios. E, baseando-me nesses princípios, recorri a dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, de 2008, e faço um pequeno recorte no que diz respeito a esse tema em nosso Estado: dos 167 Municípios, apenas 59 têm serviço de esgotamento sanitário. Nenhum dos 167 Municípios possui um instrumento legal regulador desse serviço que possa estar previsto em seus respectivos Planos Diretores, o que mostra, se não uma falha, um descuido que precisa ser sanado.
No que diz respeito ao manejo das águas pluviais, a mesma pesquisa revela que 150 Municípios possuem um sistema de drenagem superficial em suas ruas pavimentadas e apenas 17 contam com um sistema de drenagem subterrânea.
Ficamos todos estarrecidos com a catástrofe ocorrida no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro. Mas essa realidade, infelizmente, não é privilégio apenas da Região Sudeste. Como todos devem saber, em 2008, mais de 10 mil pessoas do meu Estado, o Rio Grande do Norte, ficaram desabrigadas por conta de enxurradas. Naquela época, os prejuízos em infraestrutura chegaram à cifra de 100 milhões de reais; e até hoje ainda se lamentam os prejuízos nos setores da economia do Estado em três áreas principais: salineira, carcinicultura e fruticultura.
Estou sempre ouvindo nos programas de governabilidade do meu Partido Verde ênfase à questão do saneamento básico, que se relaciona diretamente à saúde da população. E, no quesito saúde, devo acrescentar que, na atual Legislatura, no Senado Federal, o partido conta com a atuação de um dos mais brilhantes profissionais dessa área em nosso Estado, o médico e Senador meu querido amigo e irmão Paulo Davim, Deputado Estadual por duas vezes e que agora abrilhanta e engrandece a atuação política brasileira.
Aliás, aproveito este momento na tribuna para dizer do meu orgulho de tê-lo como um dos membros atuantes do Partido Verde no Brasil e único no Senado Federal. O Partido Verde não poderia estar mais bem representado, caro Senador Paulo Davim. Tenho acompanhado sua recente mas já significativa trajetória no plenário daquela Casa e quero que tanto V.Exa. como os Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho tenham em mim um aliado.
O Senador Paulo Davim é um abnegado profissional da saúde e possui aquela empatia a que me referi no início deste discurso em relação aos problemas da população mais carente do Estado, principalmente porque, além de médico atuante do serviço público, é conhecedor dos problemas do setor;
Recentemente, da tribuna do Senado Federal, S.Exa. discorreu sobre os índices de mortalidade infantil e materna no Estado. E um jornal de Natal, do ano passado, dizia que "a média de mortalidade materna no Rio Grande do Norte é de 60 óbitos para 100 mil nascidos vivos. A taxa é três vezes maior do que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 20 para 100 mil nascidos vivos. Esses números poderiam ser reduzidos, já que a morte é evitável em 92% dos casos."
Nas minhas pesquisas, constatei que os índices de mortalidade infantil têm diminuído. O Portal da Saúde do Governo Federal indica que, em 2004, no Rio Grande do Norte, para cada mil bebês nascidos vivos, morriam 35,1 Mas já houve uma redução desses índices em torno de 20%. Todavia, não podemos nos esquecer das diferenças gritantes existente em nosso País: a média nordestina de mortalidade infantil, em 2004, ficou em 33,9%, enquanto a do Sudeste era 14,9%. Mas essa é uma esfera em que o querido Senador Paulo Davim tem mais experiência.
Sr. Presidente, no que se refere aos seus pleitos no Senado Federal, estarei atento à votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que altera artigos da Constituição Federal e acrescenta outros ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a finalidade de assegurar recursos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Pode contar comigo, Senador Paulo Davim, no que for necessário, no exercício das minhas atribuições parlamentares, para que as propostas recentemente levadas ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião com a bancada federal do PV, na qual eu estava presente, sejam postas em prática, como a unificação dos pisos de atenção básica à saúde, uma vez que há diferenças de região para região, assim como o aumento do piso do Programa Saúde da Família, a melhoria do combate às drogas e tratamento de pessoas usuárias de drogas no sistema público de saúde e a implantação da UTI Tutelada, que, até onde sei, diz respeito à ocupação de leitos nas UTIs por pessoas com potenciais reais de recuperação da saúde.
Estou certo de que sua atuação, Senador Paulo Davim, renderá resultados positivos para a população do Rio Grande do Norte, em consonância com necessidades de outras regiões.
Nesta Casa, Sr. Presidente, vou lutar também por melhor segurança em todo o País, por mudanças rígidas no Código Penal, que está ultrapassado, pela valorização dos policiais, com a aprovação da PEC 300, e, ainda, por um projeto sério de ressocialização dos apenados.
Já encerrando minhas palavras, quero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço ao povo da minha terra, a cidade de Areia Branca, ao grande Cleodon Bezerra, da Costa Branca FM, que retransmite este discurso, ao Prefeito Souza, ao Aldo, Presidente da Câmara Municipal, ao Cássio, Jailton, Erivan Silva, Gaspar e Sildo. São todos da terra do sal, cidade linda, com praias maravilhosas, salinas de encher os olhos, poços de petróleo jorrando 24 horas por dia, terra de Euclides Leite Rebouças, o Quidoca, que lá de cima, Sr. Presidente, vê hoje o seu neto defender a sua terra e sua gente na Câmara Federal.
Desejo muita sorte e disposição para todos os meus colegas, Deputados e Deputadas que preenchem as cadeiras deste plenário e o coração do povo do nosso querido Brasil que lhe confiou a sua representação política.
Reafirmo minha responsabilidade de legislar para todos, com tratamento diferenciado para os mais pobres, de maneira que um dia possamos ter uma sociedade mais justa e igualitária .
Por último, Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e também pelo programa A Voz do Brasil.
Viva o povo do Rio Grande do Norte! Viva o povo do meu Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Macêdo) - Parabéns, Deputado Paulo Wagner, do PV do Rio Grande do Norte. Seja bem-vindo a esta Casa. Que V.Exa. possa contribuir para o Brasil e para o seu Estado.
Paulo Wagner - PV /RN Pronunciamento
Ementa: Pronunciamento visando não segmentar, mas trabalhar em prol dos mais de três milhões de habitantes do Rio Grande do Norte. Atuação baseada nas vocações do que é inerente do próprio Estado e na busca pela melhoria em todos os campos, seja na área Ambiental, Econômica ou Política. Destacando os grandes produtores de petróleo e gás natural, observando o aspecto dos investidores mundiais no que se refere a energia alternativa e sua potencialidade eólica, sem deixar de observar a grande vocação turística que o Estado proporciona.
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00017749
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
| Data | Movimentação |
| 09/02/11 | Assume o cargo de Vice-Líder do
Bloco PV, PPS |
| 01/03/11 | Indicado pelo Bloco PV, PPS para
Suplente da CME |
| 01/03/11 | Indicado pelo Bloco PV, PPS para Titular da CCTCI |
