A prefeita Micarla de Sousa aproveitou o lançamento do projeto Pedal Legal, que tem por finalidade difundir a cultura do uso de bicicletas como um meio de mobilidade saudável e não poluente, para comentar a mudança das secretarias municipais de Saúde e Educação para o Novotel, na Ladeira do Sol, em Areia Preta. O contrato de aluguel do Edifício Ducal, no Centro da Cidade, onde funcionavam as duas secretarias, terminou em dezembro passado e as mudanças devem ocorrer em 90 dias.
“A proposta feita para o Novotel era mais em conta, apesar de um pouco mais alta, pois o prédio dispunha de serviços não disponíveis no Ducal, como ar condicionados, mobiliário completo, sistema de internet e estacionamento para os nossos servidores”, explicou a prefeita. O valor mensal pago para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se instale no Novotel é de R$ 56.196,00. A proposta do Ducal para continuar sediando a SMS foi de R$ 50.105,71.
Na Educação, a diferença entre os dois alugueis é maior. A Prefeitura vai pagar R$ 70 mil para que a Secretaria funcione no Novotel. A proposta para a permanência no Ducal foi de 46 mil. “O embasamento para a dispensa de licitação foi todo bem discutido e está dentro dos paramentos legais”, garantiu a prefeita Micarla.
A dispensa de licitação é justificável baseando-se no artigo 24, inciso X, da Lei de Licitações de 1993, em que “para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.
Sobre as linhas de ônibus que poderiam facilitar o acesso do público ao novo prédio da Saúde e da Educação, Micarla afirmou que isso será uma missão da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). “As linhas vão ser revistas para que não haja tanta mudança para aqueles que já estava habituados com as secretarias no Centro da Cidade”, afirmou.
Pedal Livre
A prefeita Micarla de Sousa lançou na manhã de ontem, no prédio da Semob, o projeto Pedal Livre, que cria uma área delimitada para que pessoas possam se reunir todos os domingos, das 8h às 12h, para andar de bicicleta tendo uma estrutura especial de apoio e segurança. O primeiro circuito do projeto será no dia 14 de março, na zona Norte de Natal, na avenida Itapetinga. Será feita uma faixa central sinalizada e delimitada por cones, criando um circuito de 3,4 Km exclusivo para pedaladas.
fonte: Tribuna
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