Equipe de transição aponta dívidas de R$ 2bilhões

O governo do Rio Grande do Norte deve hoje um montante que ultrapassa os R$ 2 bilhões, segundo a equipe de transição da governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM). A cifra refere-se à divida pública (ou de longo prazo, a qual se arrasta desde administrações anteriores), que é de R$ 1,340 bilhão, e os débitos atuais, referentes ao exercício financeiro de 2010, que estão orçados em R$ 851.455 milhões. O obstáculo do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, diz respeito ao montante menor, cujo saldo está “descoberto” e não pode ser repassado à próxima administração na forma de restos a pagar, sob pena de responder o gestor por crime de Improbidade Administrativa. O governo precisa, portanto, em menos de 30 dias, sanar uma dívida que equivale a 11,5% de todo o orçamento de 2010, que foi de R$ 7,4 bilhões. As informações foram repassadas ontem, durante coletiva à imprensa, com os seis membros da equipe nomeada por Rosalba Ciarlini.

foto Rodrigo sena

Integrantes da equipe de transição afirmam que números dos débitos ainda não são precisos
Para se ter uma ideia da dimensão dos débitos acumulados pelo Poder Executivo, somente no caso do custeio e investimentos a lacuna chega a R$ 373.064 milhões. Tais valores, somados a contas liquidadas porém não pagas, se traduz em aproximadamente R$ 900 milhões. “Ainda temos a ressalva do montante de expectativa de débito que vai se confirmar no encerramento do exercício de 2010, então somente quando a equipe do novo governo assumir é que vai ser possível chegar a um valor aproximado e preciso desse número”, afirmou o coordenador da equipe, Obery Júnior.

Ele relatou ainda sobre um aumento substancial na folha de pessoal, decorrente da implantação de um conjunto de Planos de Cargos e Salários do funcionalismo, cujo impacto, a partir de outubro deste ano, foi de R$ 15 milhões/mês. “Passou de 220 milhões para cerca de 235 milhões”, informou Obery. Verificou-se, por exemplo, que ainda há restos a pagar do exercício financeiro de 2009, ainda na gestão Wilma de Faria. São R$ 25,87 milhões deixados pela ex-governadora das rubricas relativas a custeio e investimentos.

Uma outra preocupação, ressaltou Obery Júnior, diz respeito aos dados ainda não fornecidos pelo atual governo. Ele exemplifica o caso das contrapartidas relativas aos convênios realizados pela administração Iberê que, em sua maioria, não foram repassados.

fonte TN