27 março, 2011

O fim da reeleição


O fim da reeleição – a proposta da oposição visa encurtar o ciclo petista no poder, embora o eleitor tenha aprovado a regra – por Maurício Dias
Os oposicionistas Aécio Neves e Itamar Franco foram os principais inspiradores da proposta aprovada na comissão de reforma política do Senado, que propõe o fim da regra da reeleição, criada a peso de ouro, em 1997, em benefício do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nada contra a reeleição. A restrição fica por conta do uso do poder para aprová-la em benefício próprio.
Com o fim da reeleição, que vai ter difícil tramitação no Congresso, a presidenta Dilma Rousseff seria a última pessoa, na Presidência da República, a ter o direito de tentar a reeleição em 2014, com o novo mandato dilatado para 5 anos. Tempo que passaria a vigorar sem a reeleição.
Essa vitória daria a ela o direito a ocupar a Presidência por nove anos. Seria, assim, o mais longo período da história republicana, obtido dentro das regras constitucionais.
Ao destacarem a questão do corpo de uma reforma que se pretende mais ampla, os senadores mineiros conduziram um movimento ousado no tabuleiro do processo sucessório presidencial de 2014.
A proposta parece vantajosa. Guarda semelhança, porém, com o histórico Cavalo de Troia. Ao esticar um eventual segundo mandato de Dilma, ela conduz, internamente, as condições para tentar encurtar o ciclo do PT no poder que, pelas regras em vigor, pode alcançar 24 anos: oito anos iniciais de Lula, mais oito de Dilma e, idealmente para os petistas, outros oito anos de Lula. Uma ambição maior do que a ambição tucana que buscava uma sequência de 20 anos a partir da eleição de FHC em 1994.

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