O legado de Aaron

Morte do hacker Aaron Swartz, que defendia a liberdade da informação na rede, abre discussão sobre leis nos EUA

SÃO PAULO – Dez dias após sua morte, o hacker e ativista Aaron Swartz movimenta o governo norte-americano. A comoção causada por sua atitude – Swartz cometeu suicídio em sua casa, em Nova York, na sexta-feira, 11, aos 26 anos –levou familiares, amigos, ativistas e políticos a se unirem para abraçar as causas pelas quais o hacker lutou. Ele enfrentava um processo na Justiça que poderia levá-lo a passar até 50 anos na prisão por baixar arquivos acadêmicos e publicá-los na internet.

A ação de seus familiares e amigos começou após o enterro. “Tristes, cansados, frustrados e furiosos com um sistema que permite o que aconteceu a Aaron”, descreveram seus apoiadores em um abaixo-assinado que pede mudanças na lei de crimes online nos Estados Unidos.

O grupo é encabeçado por Lawrence Lessig, amigo de Swartz e criador das licenças Creative Commons. Eles pediram ajuda a políticos e advogados para definir penas mais brandas para as pessoas que são acusadas de crimes sem vítimas.

A iniciativa segue os passos de Swartz: terá articulação, ativismo e lobby, com ações claras e transparentes. A deputada democrata Zoe Lofgren já apresentou a chamada “Lei de Aaron”, que muda um aspecto fundamental da lei de crimes eletrônicos dos EUA: o que determina que o descumprimento de termos de uso de um site pode ser punido com anos de prisão. A Lei de Aaron propõe descriminalizar essa ação – seus defensores argumentam que os termos de uso são só contratos e, portanto, devem ser discutidos na esfera civil e não na criminal.

Herói. A morte de Swartz mobilizou a internet. Programador, hacker e ativista pelo acesso à informação, ele fez o seu primeiro trabalho relevante aos 13 anos – ajudou a criar o padrão RSS (para ver uma notícia ou post no momento em que são publicados).

Além de ser respeitado na área técnica, ele também construiu uma carreira de ativismo. No início de 2012, foi um dos principais responsáveis pelo movimento que derrubou os projetos de lei antipirataria Sopa e Pipa, que poderiam censurar sites e serviços online. E foi o autor do “Manifesto da Guerrilha pelo Acesso Aberto”, que defende que informação é poder e, por isso, deve ser compartilhada livremente.

 Por Tatiana de Mello Dias