A Comissão de Meio Ambiente da Câmara discutiu, na ultima quinta-feira, 25, o uso do bioma caatinga, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado no dia 28 de abril.
De acordo com o deputado Penna (PV-SP), que pediu a realização da audiência, “a Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro, vem sofrendo grande mudança de suas características provenientes da pressão econômica e da degradação e mudanças climáticas”.
Penna destaca ainda que cerca de 80% dos seus ecossistemas originais já foram alterados, sobretudo por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil Colônia.
Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, práticas tradicionais de cultivo e de criação de animais podem garantir a preservação da Caatinga.
De acordo com Campello, estudos promovidos pela Embrapa e universidades na região Nordeste, demonstram que a adoção de técnicas como pousio e rotação de cultura permitem a produção econômica com a conservação da Caatinga. Para ele, portanto, é preciso estimular essas formas de produção, inclusive por meio de lei.
Como exemplo da capacidade de ambientes semiáridos para suportar grandes populações e atividades econômicas, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, lembrou que no oriente médio a agricultura é praticada há mais de três mil anos sem esgotar os recursos naturais.
Entre as ameaças ao semiárido, os participantes da audiência destacaram o modelo de pecuária vigente, com desmatamento de grandes extensões. Outra fonte de problemas é a produção de carvão. Segundo Campello, a lenha responde por mais de um terço da matriz energética do Nordeste – 40% das indústrias da região usam essa fonte de energia. E, ainda de acordo com o especialista, somente 4% da demanda é suprida com sustentabilidade.
Apesar de ocupar 11% do território brasileiro, e abrigar 178 espécies de mamíferos, 591 de aves e 241 de peixes, a Caatinga é o bioma menos protegido do Brasil. Apenas 7,5% do ecossistema são cobertos por áreas de preservação. Em comparação, a Amazônia tem 26,4% da extensão protegidos.
Na Câmara, duas propostas de emenda à Constituição incluem a caatinga e o cerrado entre biomas considerados patrimônio nacional. Com isso, segundo os defensores da medida, será possível aprovar uma lei para aumentar a proteção do bioma, como ocorre com a Mata Atlântica.
Ao final da audiência, Penna defendeu a criação de programas para conciliar preservação e sobrevivência da população local.
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