Em um contundente discurso na manhã de hoje na Assembleia
Legislativa, o deputado Tomba Farias teceu duras criticas aos de
deputados federais e senadores, pela não derrubada do veto presidencial
ao projeto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que retira do
cálculo do repasse de estados e municípios as desonerações concedidas
pela União sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
“Foi um dia negro para os municípios do Rio Grande do Norte e do
Brasil, e para o governo do Estado. Não sei onde estava o Congresso
Nacional, que teve uma grande oportunidade de resolver os problemas dos
municípios e não o Fez”, destaca o parlamentar.
Lembrando que a queda da atividade econômica em razão da crise
financeira mundial deflagrada no final de 2008, iniciou uma política de
reação do Governo Federal balizada principalmente na desoneração de
impostos, Tomba destacou que essa política, que deveria ser apenas
emergencial, acabou virando praxe nos anos que se seguiram e foi
intensificada com a nova redução da atividade econômica observada a
partir de 2011.
- Publicado por Robson Pires
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