Prefeitura entrega material de divulgação para artesãos do Ecosol ...

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, entregou na tarde desta quinta-feira (30) o material de divulgação para as seis associações que integram os projetos desenvolvidos pelo setor de Economia Solidária (EcoSol), desenvolvido pelo departamento de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A cerimônia aconteceu no Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal.

A entrega deste material representa para os artesãos um passo importante no processo comercial, uma vez que apresenta ao comércio a produção feita pelas associações. Este material é, ainda, uma forma de incentivo para que cada grupo divulgue seu próprio trabalho em feiras de artesanato ou empresas específicas. O material desenvolvido para essa divulgação é composto por folders, panfletos, etiquetas e banners, que apresentam de forma comercial o trabalho desenvolvido pelas associações.

 por Márlio Forte

Estado ajuíza ação pedindo ilegalidade da greve da educação

 

         O Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.

         O Estado alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores. “Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011”, explicou o procurador geral Miguel Josino.

No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas a exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.

         O Procurador Geral esclareceu também que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. “Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados”, disse ele.

         A PGE considera a greve abusiva e aguarda o posicionamento da justiça, entendendo que o Poder Judiciário é o foro competente para resolver o impasse. “A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos” expressou Josino.

         O processo, de número 20110008049-7, foi distribuído para o Desembargador Virgílio Macedo que, cumprindo o que determina a lei, ordenou que o SINTE se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence na noite da próxima terça-feira (5). Terminando este prazo, o Desembargador irá decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado. “É provável que o Desembargador Virgílio Macedo leve o processo para decisão do Tribunal Pleno, o que deve acontecer na quarta-feira (6)”, concluiu o Procurador Geral.

Informações: assecom

e Márlio Forte

Estado ajuíza ação pedindo ilegalidade da greve da educação

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.

O Estado alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores. “Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011″, explicou o procurador geral Miguel Josino.

No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas a exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.

O Procurador Geral esclareceu também que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. “Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados”, disse ele.

 A PGE considera a greve abusiva e aguarda o posicionamento da justiça, entendendo que o Poder Judiciário é o foro competente para resolver o impasse. “A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos” expressou Josino.

O processo, de número 20110008049-7, foi distribuído para o Desembargador Virgílio Macedo que, cumprindo o que determina a lei, ordenou que o SINTE se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence na noite da próxima terça-feira (5). Terminando este prazo, o Desembargador irá decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado. “É provável que o Desembargador Virgílio Macedo leve o processo para decisão do Tribunal Pleno, o que deve acontecer na quarta-feira (6)”, concluiu o Procurador Geral.

MINISTRA DEFENDE POSIÇÃO VERDE

Izabella Teixeira diz que emenda ao Código Florestal leva abertura para desmatamentos

Ivan Richard, pela Agência Brasil, documentou o encontro da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com senadores. Ela afirmou no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e ruralistas.
“Se lermos o texto da emenda, ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.

Ministra demonstra visão técnica e política sintonizada com desenvolvimento sustentável

A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
O debate sobre o novo Código Florestal no Senado transcorreu em clima de cordialidade, diferentemente do que ocorreu na Câmara. A votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) causou desgaste na relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso. Em praticamente cinco horas de debate, Izabella Teixeira respondeu a todas as perguntas feitas pelos senadores.
A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou. Ela chegou a ser questionada por um líder ruralista mas evitou polemizar e procurou manter uma postura técnica a favor da defesa ambiental e da sustentabilidade.


Fontes:  Agência Brasil
               http://www.ambientebrasil.com.br/

FVN.

Sarney diz que é também função do Congresso ter orçamento equilibrado

 

 

arquivo/tn

Para o presidente da Casa, a redução das emendas individuais deste ano não encontrará resistência dos parlamentare

 

 

 

 

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (1º) que é função do Congresso e também do governo ter um orçamento equilibrado. Para ele, a redução das emendas individuais deste ano em função da prorrogação por mais três meses do decreto sobre restos a pagar referentes ao Orçamento de 2009 não encontrará resistência dos parlamentares, mesmo com as limitações causadas pela medida.

"O Congresso também tem o mesmo dever do governo de ter um orçamento equilibrado, no qual despesa e receita possam estar no mesmo nível", disse.

Por causa da prorrogação de restos a pagar do Orçamento de 2009, o governo suspenderá a liberação de novas emendas parlamentares até o fim de setembro. A medida permitirá à União manter o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurará o cumprimento das metas fiscais deste ano.

A prorrogação do decreto, que venceria ontem (30), atendeu parcialmente às reivindicações dos parlamentares da base aliada, que pediam o adiamento por mais seis meses. Restos a pagar são recursos do orçamento de anos anteriores empenhados (autorizados) para serem gastos nos anos seguintes.

Fonte: Agência Brasil

PARA ALGUNS DO GRUPO DE MARINA AINDA SE FALA EM SITUAÇÃO INDEFINIDA

 

"Não sei de onde surgiu esta notícia", diz Pedro Ivo, assessor político e ex-coordenador de campanha presidencial: "Ainda não está definido"

Enquanto Marina Silva está nestes momentos contatando os Verdes na Alemanha, ao vivo, por aqui chegam informações e comentários a nós enviados pelo jornalista ambiental de São Paulo Randáu Marques de que a situação não está tão definida como a grande mídia diz ou que ao invés de saída, a líder socioambientalista optará somente por um afastamento temporário do PV, até que se configure um outro "quadro nacional". Talvez, ela espere por uma última reação de lideranças ou militantes do PV, conforme a matéria do site Ig.



Com os Verdes da Alemanha ela busca novas alternativas para a luta aqui no Brasil



 Apesar dos rumores de que deixaria o PV nesta semana, integrantes do núcleo duro de Marina Silva negaram hoje que ela já tomou a decisão. Candidata verde à Presidência da República em 2010 depois de deixar o PT, ela trava uma disputa com alguns dirigentes que controlam a legenda com o estilo da velha política ou com pouca abertura para a cidadania ou para a participação de outras lideranças do partido ou mesmo do movimento socioambiental, que têm lutas em comum.

“Não sei de onde surgiu esta notícia de que ela vai anunciar sua saída já. Marina continua fazendo consultas. Com certeza, nesta semana não ocorrerá nada”, disse Pedro Ivo de Souza Batista, principal assessor político do Instituto Marina Silva (Imas). Batista foi um dos coordenadores da campanha presidencial do PV em 2010. No Ministério do Meio Ambiente, era assessor especial no gabinete da ministra. No segundo turno, Batista foi um dos integrantes do grupo de Marina que apoiou Dilma Rousseff (PT).

Ele confirmou que a ex-ministra ainda avaliou com o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) a decisão sobre deixar o PV antes de deixar o país rumo à Alemanha: “Ela vai ouvir muita gente ainda”, afirmou.

Em entrevista ao Poder Online, Sirkis afirmara que vai tentar convencer Marina a ficar no PV.

João Paulo Capobianco, outro ex-coordenador de campanha de Marina, também afirma que Marina ainda está fazendo consultas. “Estava viajando no fim de semana e ainda não falei com ela”, disse. “Provavelmente, só deve ter uma decisão na próxima semana”, completou Capobianco, que foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Antes do feriado prolongado, Marina participou de uma palestra na Espanha. Ela voltou de viagem na quarta-feira e não teve tempo para fazer as últimas consultas sobre a saída do PV.

Há cerca de duas semanas, aumentaram os rumores de que Marina já teria decidido a sair do PV. Desde o fim da campanha eleitoral, ela trava uma briga política com o presidente nacional da sigla, José Luiz Penna, e seus aliados.Depois, surgiu a alternativa de um afastamento temporário.

Após dois mandatos como senadora pelo PT (1995-2010), Marina decidiu deixou o partido para disputar a presidência pelo PV. Ela levou militantes e aliados para sigla para aumentar sua força política na estrutura partidária.Isso irritou alguns dos dirigentes que comandam o partido há anos. Em São Paulo, boa parte do PV é aliado do PSDB. Em Brasília, setores da sigla flertam com o governo federal. Contudo, a bancada da Câmara fez um bloco com o PPS. Isso é o que se comenta nos bastidores políticos, mas não deixa também de conter o chamado veneno.

Fontes: http://ultimosegundo.ig.com.br/

FVN.

Em todo o litoral da Praia do Forte até Ponta Negra,  a ação do mar e das chuvas tem destruido partes do passeio público, nos últimos anos, Sucessivamente, foram surgindo rachaduras e buracos. Um após outros. A exemplo do que abriuse na altura do Hotel Reis Magos, em janeiro do ano passado.

Desde 2007, a orla entre Ponta Negra e Praia do Forte se transformou num canteiro de obras... Sem que os recurssos fossem liberados, a prefeitura vai fazendo o que pode para diminuir os efeitos destes eventos...  

O fato é que o desmoronamento é  algo recorrente na orla das praias urbanas de Natal. E enquanto o município não recebe os prometidos recursos do Prodetur, da ordem de R$ 77 milhões, para urbanização de toda a orla marítima de Natal, as obras paliativas já consumiram, de agosto de 2008 até agora, R$ 2.328.423,13.

O levantamento foi com base em publicações de contratos no Diário Oficial do município, no período citado. As obras referem-se a reconstrução e contenção das estruturas de concreto, e de recuperação das calçadas, desgastadas pela ação do tempo e das chuvas. Algumas,  chegaram a ser finalizadas; outras estão ainda estão em execução.

No momento, são três as obras em andamento: a reconstrução do paredão e calçadão das praias do Forte/Meio e de Areia Preta; e a de recuperação do calçadão de Ponta Negra, que também deve receber adequações de acessibilidade. No caso das obras das praias do Meio e do Forte, o contrato vem desde maio de 2010, quando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) contratou a construtora LL Arquitetura, por R$ 67,4 mil.

A empresa iniciou a execução da obra, mas no decorrer do serviço outras crateras mais profundas abriram e ela desistiu do contrato, alegando dificuldades técnicas. Em novembro do mesmo ano, a prefeitura fez um contrato emergencial e contratou a Vecom Construções. Mas a obra parou em dezembro por falta de dotação orçamentária e só foi retomada agora em junho. A ordem de reinício da obra saiu dia 16 e no dia 29 foi publicado um aditivo, elevando o valor em 49,88%.

Fernando Henrique Cardoso...Homenagem a Dilma?

 

Brasília - Foi em clima suprapartidário, com direito a reconhecimento público do PT, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou ontem, em Brasília, a série de homenagens programadas pelo PSDB para celebrar a passagem de seus 80 anos completados no último dia 18. Depois de o presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), tê-lo saudado como "um homem de bem, comprometido com o Brasil e com os valores do nosso povo", foi FHC quem elogiou a presidenta Dilma Rousseff, pela carta enviada na passagem de seu aniversário. Mas sugeriu a Dilma que dialogue mais com o Congresso.

 

O homenageado declarou-se "muito feliz" com o gesto de conciliação da presidenta que, na carta, o reconhecera como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil. "Muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", analisou no discurso de agradecimento aos presentes.

Em meio à plateia eclética que lotou o auditório Petrônio Portela do Senado Federal, estavam sete governadores, dois ministros do Supremo Tribunal Federal - Ellen Gracie e Gilmar Mendes, e dois ministros do governo Dilma - Nelson Jobim (Defesa) e Garibaldi Alves (Previdência Social), além do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e dirigentes de vários partidos da base governista e da oposição.

Ausente da solenidade que teve a atriz Fernanda Montenegro como mestre de cerimônia, depois de fraturar a clavícula e cinco costelas em uma queda de cavalo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou sua homenagem enviando um vídeo. Bem humorado apesar do braço engessado, Aécio disse que as três semanas de homenagens pelos 80 anos do ex-presidente só têm paralelo com o carnaval da Bahia.

"Esta festa não é partidária; é de amizade e de confraternização", disse o ex-presidente tucano, ao relatar que, diante de tantos elogios, quando no Brasil só se costuma fala bem depois da morte, chegou a perguntar a Deus se ele já havia morrido. O único tucano que fugiu deste tom ao final de sua fala de homenagem foi o ex-governador José Serra. Em um discurso emocionado, Serra debitou o Plano Real à "obstinação e persistência" do ex-presidente

EM SANTA CATARINA, JUÍZ DECRETA QUE GREVE DA EDUCAÇÃO É LEGAL.

 

Os trabalhadores em Educação da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina estão em greve desde o dia 18 de maio. Somente com uma forte mobilização foi possível fazer com que, em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas, o Judiciário catarinense deferisse, na tarde de quarta-feira (29), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a suspensão dos descontos das “faltas de greve” e a imediata elaboração de folha suplementar, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de três dias, e reconhecendo a legitimidade da greve.

 O Juiz responsável pelo caso ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério. A luta dos educadores e educadoras de Santa Catarina é pelo pagamento do Piso Nacional (R$ 1187,00). Vale lembrar que piso aplicado no estado é de apenas R$ 609,46.

Ataques à Greve

O SINTE/SC vem frequentemente sofrendo ataques do Governo do Estado através da mídia, com inserções que confundem a opinião pública e intimidam a categoria com ameaças e chamadas para retornarem a sala de aula. Diante disto, o SINTE/SC, na busca de esclarecer a realidade da categoria e os motivos pelos quais se encontra em greve há mais de um mês, sofre com altíssimos custos para rebater os ataques que o Governo vem promovendo na mídia catarinense para reprimir o movimento legítimo de greve. A decisão judicial deixa claro que ainda há autoridades que pretendem assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam  profundamente prejudicados pelo corte do ponto, o que acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação.

Leia a íntegra da Carta Aberta IV aqui (http://www.cnte.org.br/images/pdf/carta_aberta_sc.pdf) e a decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira aqui.

Fonte: CNTE, com informações do SINTE/SC

Paulo Davim na Antártida

Quem embarca agora para mais uma das tantas missões parlamentares que mudam o mundo é o senador potiguar Paulo Davim.

E Paulo vai longe: vai para a Antártica...ou Antártida, como queira.

O senador do PV integrará uma expedição que levará parlamentares e militares até uma das regiões mais geladas do mundo, com 14 milhões de km2, situada a 550 milhas marítimas do sul da América do Sul e que tem enorme influência sobre o nosso clima e sobre o regime dos mares brasileiros: o continente Antártico.

Ele viaja neste sábado, saindo do Rio de Janeiro para o Chile, de onde seguirá para a viagem de sete dias.

Davim vai conhecer a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), responsável pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar), mantida pela Marinha do Brasil, e que fica na Baía do Almirantado, na ilha Rei George, Arquipélago Shetlands do Sul. A área que será visitada pelo parlamentar possui a maior camada de gelo do mundo, que cobre cerca de 95% do Continente Antártico.

"Acredito que será uma experiência valiosa, sobretudo no que diz respeito a conhecer as atuais condições da Antártica. O gelo que exite nessa área representa algo em torno de 70% da água doce do planeta. Logo, é um lugar de extrema importância para os seres vivos. Quero muito ver de perto os estudos que são feitos sobre os efeitos climáticos nas calotas polares", disse o senador...

T.G.

Anonymous e LulzSec de volta á mídia

Após muitas polêmica e muitos ataques feitos, os grupos hackers Anonymous e LulzSec ficaram um tempo afastado da mídia, e até uma aposentadoria desse segundo, que tinha 50 dias de atividade, foi anunciada.
Mas eles não ficaram muito tempo ausente, e já viraram noticia por diversas vezes e por diferentes fatos. Primeiro por causa da união dos grupos, após uma possível dissolução do LulzSec, que agora não existe mais, e depois pelo fato de que eles estariam criando uma espécie escola, para formar novos hackers, ensinando á eles formas de lutarem pela própria liberdade.
Depois pelo fato dos hackers do grupo terem sido banidos do Google+, a rede social do momento, criada pelo Google para enfrentar o Facebook. Além disso, suas contas no Gmail foram deletadas pela empresa, e essa noticia se espalhou por toda a web.
E isso enfureceu o grupo, que anunciou que iria criar sua própria rede social, a AnonPlus. Dois dias depois disso, quando a página da rede social exibia uma mensagem sobre seu futuro lançamento, o feitiço virou contra o feiticeiro, e um grupo hacker turco, chamado Akinclair, invadiu o site e colocou na home uma mensagem de repúdio ao grupo, tudo pelo fato do Anonymous ter, á um tempo atrás, invadido o site do governo da Turquia.
Por fim, a justiça entrou no caminho do grupo. Á uma semana atrás foi anunciada, pelo próprio grupo, a prisão de 16 de seus membros, pelo fato deles terem tentando derrubar os sites PayPal e eBay, por causa do bloqueio de dinheiro que pertence ao WikiLeaks.
E, como se não bastasse, na última quarta-feira, 27 de julho, a Scotland Yard prendeu Topiay (nome fictício, usado na internet), possível porta-voz do LulzSec (quando ele existia oficialmente). Ele tem 19 anos e foi encontrado em sua casa, que fica nas Ilhas Shetland, no norte da Escócia. E as investigações contra o grupo não pararam, outro garoto, de 17 anos, está sob suspeita e investigação da famosa policia britânica.
Como resposta, o Anonymous iniciou uma nova campanha contra o PayPal, desta vez pelo fato deles terem ajudado o FBI nas investigações, e pelo bloqueio de doações feitas para o grupo por meio deste serviço.

Vinicius de Brino

Para começar bem a semana!