Primeira mão: Justiça obriga blogueiro Wallace a retirar todas as postagens ofensivas contra o Deputado Estadual Tomba
O juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da vara cível de Santa Cruz, determinou que o blogueiro Wallace Maxuel retirasse todas as postagens existentes em seu Blog ofensivas contra o Deputado Estadual Tomba Farias. A determinação judicial foi publicada hoje.
De acordo com a determinação do jurista, o blog ultrapassou os limites das criticas e partiu para o lado pessoal contra o Deputado e com isso, resolveu exigir a retirada das postagens que denigrem a imagem do Deputado Estadual e ex-prefeito de Santa Cruz.
Segundo a sentença do juiz, "No presente caso, constata-se que a matéria publicada ultrapassou os limites do direito de liberdade de imprensa, na medida em que, sem se preocupar com a veracidade das informações ali contidas, insinuou aos leitores do sítio – Blog do Wallace, de circulação internacional, pela rede mundial de computadores, que o autor foi condenado por forjar ligações prediais, além de relacioná-lo à prática de corrupção e desvio de recursos públicos".
Ainda de acordo com as palavras do jurista "é certo... que o trabalho jornalístico e a liberdade de expressão devem ser realizados de forma consciente, responsável e isenta, evitando-se, assim, que notas levianas, flagrantemente atentatórias à honra alheia sejam veiculadas de forma indiscriminada, sob o argumento de estarem protegidas pela liberdade de imprensa".
Ao final da sentença o juiz determinou a retirada no prazo de duas horas, a contar da hora em que o réu foi autuado, de todas as postagens ofensivas contra o Deputado estadual Tomba Farias, senão ele pagará multa de R$ 5 mil por dia.
Esta é a segunda vez que o blogueiro Wallace Maxuel é obrigado a retirar postagens ofensivas de seu Blog.
A menos de um mês atrás ele foi condenado pelo mesmo jurista a retirar uma postagem contra o ex-governador Iberê Ferreira de Souza por também denegrir a imagem do ex-governador sob pena de pagamento de multa diária de também R$ 5 mil.
Os dois processos,que são por danos morais, em que Wallace já sofreu as primeiras derrotas correm na justiça e o blogueiro pode ser condenado a pagamento de R$ 20 mil de multa, em cada processo, totalizando R$ 40 mil, caso ele seja condenado a pena máxima em ambos.
Os processos seguem na justiça e não tem previsão para serem julgados, mas as postagens devem ser retiradas imediatamente do Blog do Wallace.
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