Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal

Agência Brasil

José Sarney (PMDB), presidente do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia nos próximos dias a criação de uma comissão na Casa para negociar a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A intenção é buscar um acordo entre as bancadas dos chamados Estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – e demais para evitar que a discussão acabe no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa de Sarney decorre do encontro que teve na semana passada com governadores das Regiões Norte e Nordeste. Eles cobram do Congresso uma definição rápida sobre o tema e ameaçam patrocinar a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao mecanismo de rateio aprovado no ano passado. A implementação do sistema de divisão referendado por deputados e senadores representaria um rombo bilionário nos cofres fluminense e capixaba, Estados que respondem por cerca de 90% da produção nacional de petróleo. Leia mais no Estadão.