Projeto que reduz Parque da Canastra e permite garimpo de diamante está em pauta no Congresso
Talvez, devido à má repercussão da pré-aprovação de um Código Florestal nada ecológico na Câmara em junho e agora neste mês, também na Comissão de Meio Ambiente do Senado, provisoriamente, evitando um escândalo ainda maior e a revolta da população, da mídia melhor informada e da opinião pública internacional, foi retirado nesta semana o projeto de redução da Serra da Canastra, o parque nacional em torno das nascentes do Rio São Francisco, no sudoeste mineiro.
No projeto se prevê também a liberação do garimpo de diamante, que ali já acontece de forma muito secreta, alimentando o contrabando e milhões de dólares tirados de nossa natureza, num crime ambiental que desafia as leis do Brasil. "Deveria é ser criada uma estrutura para coibir este megacrime ambiental, que é tráfico e contrabando de riquezas nacionais da nossa natureza": este comentário de Padinha, editor do Folha Verde News, entra aqui de cara nesta matéria para você entender o que está se passando ali na Canastra, há 100km em linha reta de onde é editado este blog: assim como ele, muita gente ficou alarmada com a notícia - a nós enviada em primeiríssima mão pelo jornalista ambiental, de São Paulo, Randáu Marques, ele que também é filho daqui da natureza da região - sobre o projeto dos políticos em Brasília (atendendo a um lobby internacional de muito poder) para reduzir o Parque Nacional e liberar o garimpo de diamante. As três principais perguntas: - cientistas conseguiram pesquisar e já há uma forma não agressiva de se extrair diamante? - Os grandes recursos da extração serão destinados ao Brasil, a bem de sua população e do meio ambiente? - Existe um visão de desenvolvimento sustentável neste projeto ou ele é mais um canal para o apocalípse de nossa última natureza?...
Há dez dias, Padinha recebia esta msm enviada por Randáu Marques:..."Aquilo que falávamos em tom de blague - a retomada dos garimpos - vai se concretizar. A Praça Barão vai voltar a ser o que era: Wall Street cabocla da mineração de ouro e diamante, por cima das nascentes e barrancas remanescentes... Um novo ciclo de devastação".
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| A riqueza hidromineral da Serra da Canastra ... |
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| ...habitat de espécies raras ameaçada por lobby.... |
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| dos diamantes: este nº 39325 foi extraido clandestinamente e contrabandeado para o mercado negro da Antuérpia |
Parque da Canastra terá mineração?
| Explorando um santuário | |
| Repórter: Cleide Carvalho | |
| Fonte: Agência O Globo - 23/11/2011 | |
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| Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris. A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque e denominadas Canastra 1 e Canastra 8, podem colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de diamantes do mundo. Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões de quilates por ano. A Namíbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relatório, 2,2 milhões de quilates de diamante por ano. "Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de áreas indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8", diz o relatório. Votação pode ser ainda esta semana A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo e à preservação do equilíbrio ambiental do interior do país. - Estávamos num conflito em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque - explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e junto com a que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia. A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada. Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Serra da Canatra em Minas Gerais, bem como, da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Procurador condena também o "caráter de urgência" O Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Cerrado e Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que a extração de riquezas mineirais e estas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região. O presidente do ICMBio (Instituo Chico Mendes), Rômulo Mello lembra que a exploração de minérios na Serra da Canastra - as zonas de exploração de diamantes ficam coladas às áreas de preservação do parque e do monumento natural e a poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco - só poderá ser feita apenas após licenciamento ambiental. Uma semana depois mudou a situação em Brasília "Padinha, mudou a situação, diante da grita nordestina - dos ameaçados de perder a água do velho Chico -, o PT mineiro retirou a emenda e adiou a discussão e aprovação (sim, pois tem maioria) para 2012. Numa época em que as jazidas de minérios são detectadas via satélite, a redução do parque é manobra também imobiliária, até um morador daí da Serra já havia cantado a bola. Ele tem uma fazenda lá na Canastra e me disse que todo mundo anda doido para arrendar a terra até para os canavieiros; as matas e nascentes que se danem, "ninguém come meio ambiente e as gerações futuras não estão com nada, o povo prefere criar cachorros ao invés de filhos...": esta msm chegou agora também via Randáu Marques, que continua atento a este problema. Confira a informação.Emenda que reduz Parque da Canastra é retirada mas ecologistas continuam atentos
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