Oliveira publicou!
Foto: João Gilberto
Isaura participou de audiência pública na AL e elogiou projeto que cria Sistema Estadual de Bandas de Música
A governadora Rosalba Ciarlini vetou o projeto de lei que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música do Rio Grande do Norte.
O veto ao projeto, aprovado pela Assembléia Legislativa, foi publicado na edição desta terça-feira(20) do Diário Oficial do Estado(DOE).
De acordo com Fernando Mineiro, os argumentos utilizados pela governadora para vetar o projeto não correspondem à realidade.
"O Governo Rosalba mostra sua pequenez política ao vetar esse projeto. Os motivos alegados mostram que ele sequer foi lido. É um veto político", afirma o deputado do PT.
Segundo a governadora, a proposta é inconstitucional porque versaria sobre atribuições de exclusividade do Executivo e não teria passado por todos os trâmites legais necessários. Uma das alegações é que o projeto de lei criaria cargos comissionados.
Veja veto na íntegra
"O projeto de lei não tem qualquer artigo que impeça sua apresentação pelo Poder Legislativo, uma vez que não cria cargos e tampouco gera despesas para o Estado. Além disso, o projeto respeitou toda tramitação legal prevista, sendo aprovado por unanimidade por todos os parlamentares", afirma a assessoria jurídica do mandato de Fernando Mineiro.
O deputado Mineiro lembra ainda que a própria secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, declarou, em audiência pública, realizada em 06/10, que o Sistema de Bandas é "uma iniciativa em total confluência com o Estado".
Segundo a governadora, a proposta é inconstitucional porque versaria sobre atribuições de exclusividade do Executivo e não teria passado por todos os trâmites legais necessários. Uma das alegações é que o projeto de lei criaria cargos comissionados.
Veja veto na íntegra
"O projeto de lei não tem qualquer artigo que impeça sua apresentação pelo Poder Legislativo, uma vez que não cria cargos e tampouco gera despesas para o Estado. Além disso, o projeto respeitou toda tramitação legal prevista, sendo aprovado por unanimidade por todos os parlamentares", afirma a assessoria jurídica do mandato de Fernando Mineiro.
O deputado Mineiro lembra ainda que a própria secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, declarou, em audiência pública, realizada em 06/10, que o Sistema de Bandas é "uma iniciativa em total confluência com o Estado".
“Além disso, no projeto de lei do Fundo Estadual de Cultura, enviado à ALRN pelo Executivo, estima que 5% das verbas são destinadas ao Sistema Estadual de Bandas de Música. Como o Governo explica destinar verbas para um projeto e vetá-lo em seguida?”, questiona o parlamentar do PT.
"O veto é o presente de Natal do Governo Rosalba para a Cultura do RN. Ele mostra que para a atual gestão cultura é sinônimo de pão e circo", enfatiza Fernando Mineiro.
"O veto é o presente de Natal do Governo Rosalba para a Cultura do RN. Ele mostra que para a atual gestão cultura é sinônimo de pão e circo", enfatiza Fernando Mineiro.
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