Crea aponta irregularidades em 17% das obras em 2011 no Rio

Em 2011, CREA-RJ encontrou irregularidades em 17% das obras fiscalizadas no estado do Rio. Tradição de realizar reformas sem profissionais qualificados põe em risco condomínios e ajuda a saturar a infraestrutura das grandes cidades

João Marcello Erthal

Desabamento de 3 prédios no Rio de Janeiro, na noite do dia 25 de janeiro (Marcos Michael)A investigação sobre o desabamento de três edifícios no centro do Rio caminha para apontar, como origem da tragédia, um conjunto de intervenções irregulares que comprometeu irreversivelmente a estrutura do edifício Liberdade. Depois da suspeitas levantadas por engenheiros e arquitetos – baseando-se em características do desabamento e dos escombros – vieram à tona, na sexta-feira, informações da empresa TO-Tecnologia Organizacional que confirmam parte dessa tese: reformas em dois pavimentos do prédio eram feitas sem laudo técnico, com projeto elaborado por uma funcionária formada em administração de empresas.

Professor e ex-diretor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gerônimo Leitão relaciona a tragédia do centro do Rio com uma tradição perigosa no Brasil: a de considerar que engenheiros e arquitetos encarecem a obra e que, em intervenções “menores”, não é preciso recorrer a assistência técnica.


“Infelizmente a prática (de contratar engenheiros e arquitetos) não é frequente na nossa cultura. Obras são realizadas no interior de edificações sem que haja comunicação ao síndico responsável pelo conjunto. Como não é atribuição da prefeitura fiscalizar obra com essas características, ocorre um vácuo: nem o poder público fiscaliza, nem os proprietários e síndicos colaboram para tornar aquela ação segura”, critica.


Em edifícios comerciais e residenciais, o perigo pode estar ao lado. E mesmo o mais consciente e zeloso proprietário pode estar sujeito ao risco, caso um vizinho que desconheça ou descumpra a norma técnica resolva, por exemplo, abrir uma nova porta, ampliar um cômodo por conta própria. “O leigo considera desnecessária a presença do arquiteto. Uma reforma aparentemente simples pode se revelar uma tragédia. Edificações com blocos de concreto estrutural não podem ter paredes removidas”, afirma, dando um exemplo do que pode ocorrer quando o trabalho não é acompanhado de um profissional qualificado.


No Rio de Janeiro, obras de modificação interna não dependem de licença da prefeitura. E a responsabilidade pelos projetos cabe aos profissionais que assinam pelas intervenções. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) encontrou, em 2011, irregularidades em 17% das obras fiscalizadas: das 29.426 visitas a obras, 4.896 tinham problemas como falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), inexistência de profissional qualificado ou outras ilegalidades.


“Estamos falando de quase 20% de obras que fiscalizamos. Imagine a proporção de problemas nas obras que não chegam a ter fiscalização?”, diz o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do CREA-RJ, Luiz Antonio Cosenza.


Informalidade - O desabamento de três edifícios no centro do Rio e os rotineiros deslizamentos e inundações que ocorrem no verão são tragédias aparentemente sem conexão. Mas por trás de ambas estão intervenções do homem que, com diferentes medidas de negligência, ora do poder público, ora de proprietários e usuários de imóveis, contribuem para tornar o espaço coletivo um pouco mais inseguro. Na ponta do problema estão, necessariamente, prefeituras, prefeitos e autoridades municipais, que são guardiães do espaço público e do uso do solo.


Gerônimo Leitão enxerga, na expansão das cidades pressionada pelo crescimento econômico e, muitas vezes, sem o respeito à norma técnica correta, riscos para a população. “Tivemos nos últimos anos desenvolvimento da produção imobiliária que pode saturar estruturas implantadas, como as redes de gás e energia”, alerta