Com investimentos que chegam a R$ 12 bilhões, 78 já estão em construção e a previsão é de que 85 entrem em operação entre 2013 e 2014
Redação AECweb / e-Construmarket
Em apenas três cidades do Rio Grande do Norte estão sendo construídos
14 parques de usinas geradoras de energia eólica, com investimentos
superiores a US$ 230 milhões. Os dados são da Rede de Obras, ferramenta
de pesquisa da e-Construmarket, e mostram que estes projetos estão
localizados nas cidades de São Bento do Norte, Bodó e Parazinho.
De acordo com o coordenador do programa de parques eólicos da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte
(SEDEC/RN), José Mário Gurgel, atualmente existem 13 parques em
operação no estado, com capacidade instalada de 373,75 MW. A energia
gerada por eles é injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN), que
congrega a produção e transmissão de energia elétrica do país e é
formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e
parte da região Norte.
Investimentos
O programa eólico do RN prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões
para a construção de 91 parques até 2016, sendo que atualmente 78 estão
em execução. A previsão é de que 85 entrem em operação entre 2013 e
2014. Gurgel informa que, considerando apenas os vencedores nos leilões
Ambiente de Contratação Regulada (ACR), são 2.345 MW de capacidade
instalada. “No entanto, somando com os parques do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e do Ambiente de
Contratação Livre (ACL), a capacidade instalada total no RN será de
2921,7 MW até 2016”.
A configuração predominante é de parques com 30 MW de potência cada.
“Considerando o investimento por MW na casa de R$ 3,5 milhões, o
investimento em cada unidade com este perfil é de R$ 105 milhões”,
calcula.
As cidades do RN que estão sendo beneficiadas pelos empreendimentos
são Areia Branca, Bodó, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamoré, Jandaira,
Jardim de Angicos/Pedra Preta, João Câmara, Lagoa Nova, Parazinho, Rio
do Fogo, Pedra Grande, Santana do Matos, São bento do Norte, São Miguel
do Gostoso, Tenete Laurentino, Tibau e Touros.
Ventos e Incentivos
O sucesso na implantação de parques eólicos do RN se deve ao fato de
que o governo estadual, além de oferecer os incentivos fiscais aos
projetos de geração lastreada em fontes de energias renováveis, atua
como facilitador na implantação dos empreendimentos. Esta ação abrange
desde a maior celeridade na concessão das licenças ambientais, como no
acompanhamento da tramitação junto aos órgãos dos poderes municipal,
estadual e federal, nas diversas etapas do processo. “Nosso objetivo é
conseguir a conclusão dos parques eólicos dentro do cronograma oficial
definido pelos editais dos leilões de energia”, diz Gurgel.
Sobre os incentivos fiscais, o secretário de Desenvolvimento
Econômico do RN, Rogério Marinho, explica que não há diferença entre as
políticas oferecidas pelos demais estados da federação. Em relação ao
ICMS, diz que a regra vigente é fruto de entendimento no âmbito do
Confaz, portanto, é unificada. “Nosso maior incentivo é disponibilizar
os melhores ventos do país aos interessados na geração
eólica, permitindo a elaboração de projetos rentáveis e com grande
competitividade”, afirma.
Desafio
O grande desafio que está sendo enfrentado pelo governo do Rio Grande
do Norte é viabilizar a construção de redes de transmissão, para que
toda a energia gerada seja utilizada. Já estão em construção as linhas
de transmissão que conectarão os parques leiloados no RN até 2012.
“Porém, o governo do Rio Grande do Norte e os demais estados do Nordeste
com potencial eólico estão pleiteando junto ao Ministério de Minas e
Energia a mudança do modelo dos leilões”, informa Marinho.
Atualmente o Governo Federal realiza os leilões de linhas de
transmissão somente após leiloar a energia. “Ocorre que, em função de a
geração eólica ser muito recente no Brasil, necessitando de um maior
aprendizado, percebeu-se que existe incompatibilidade nos cronogramas
dos respectivos leilões”, diz. Em sua opinião, isso faz com que os
parques geradores sejam concluídos, entretanto, sem poder escoar a
energia gerada devido aos atrasos na implantação das linhas de
transmissão. “A nossa expectativa é que, em um momento muito próximo, o
RN e todos os estados geradores possam contar com uma rede de linhas de
transmissão capaz de atender todo o potencial energético da região”,
acredita.
Proposta
De acordo com o que está sendo proposto, em vez da alternativa
pontual de promover a cada leilão de energia outro correspondente de
transmissão, seria construída uma grande linha estruturante, passando
pelos principais bolsões de vento nos estados do Nordeste, com destaque
para o Maranhão, Piauí, Ceará e RN, passando também pela Paraíba e
Pernambuco. Marinho explica que a construção de duas linhas de
transmissão estruturantes atenderia toda a demanda do segmento eólico.
A
primeira, explica, interligaria João Câmara (RN), Pecém (CE), Luiz
Correia (PI) e São Luiz (MA) e a segunda faria a conexão entre
Sobradinho (BA) e o norte de Minas Gerais. “O investimento necessário
para construção dessas linhas e o prazo previsto para sua implantação
dependerá da compreensão que o Governo Federal terá da sua urgência e
relevância”, finaliza.
COLABORARAM PARA ESTA MATÉRIA
Rogério Simonetti Marinho – é economista e
professor. Tem uma história de quase 20 anos dedicados à administração
pública, tendo sido secretário municipal de Planejamento, vereador e
presidente da Câmara Municipal de Natal e deputado federal pelo Rio
Grande do Norte. Atualmente é secretário de Estado do Desenvolvimento
Econômico do Rio Grande do Norte, onde coordena as ações de energias
renováveis, mineração, atração de investimentos, logística, áreas
industriais e desenvolvimento comercial do estado.
José Mario Gurgel de Oliveira Júnior - Engenheiro
mecânico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte com
especialização em gestão empresarial. Atualmente exerce o cargo de
coordenador de Desenvolvimento Energético, na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC/RN) e tem uma carreira ligada aos
setores energéticos. Já assumiu a função de Diretor Administrativo
Financeiro na Companhia Potiguar de Gás- POTIGÁS, no período de 1998 a
2003; participou da implantação de projetos termelétricos no estado da
Paraíba em 2008 e atuou na extinta Secretaria de Energia e Assuntos
Internacionais - SENINT-RN.
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