Despesas com ambiente passam a benefícios fiscais

15-10-2010

As despesas dos contribuintes com equipamentos e energias renováveis passam a ter benefícios fiscais (até aqui eram deduções à colecta). Aqui entram despesas como equipamentos e obras de melhorias das condições das casas como vidros duplos, por exemplo, ou os carros eléctricos.

A aposta em incentivos fiscais a comportamentos ambientalmente mais favoráveis tem sido uma das bandeiras da equipa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques. No entanto, a passagem deste tipo de despesa de dedução para benefício fiscal encerra uma consequência que tem a ver com os limites impostos pelo Governo às deduções e aos benefícios fiscais em sede de IRS. É que os tectos impostos aos benefícios fiscais são muito mais restritivos do que os colocados nas deduções das despesas. Por isso, o montante de que o contribuinte beneficia vai ser menor do que beneficiaria se se mantivesse como dedução à colecta.

De resto, o articulado do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE/11) mantém os mesmos limites e o mesmo tipo de produto sujeito a benefícios. Assim, são concedidos benefícios a 30% dos gastos com aquele tipo de bem, com o limite de 803 euros. Beneficiam as despesas feitas com equipamentos novos para utilização de energias renováveis e para produção de energia eléctrica ou térmica, equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico dos prédios, como os vidros duplos e carros eléctricos. Há que ter em atenção que estes benefícios só podem ser utilizados uma vez em cada quatro anos.

Por outro lado, as deduções à colecta que permitiam deduzir os montantes gastos com imóveis e com equipamentos de energias renováveis passam a prever apenas as despesas com imóveis, deixando de considerar os equipamentos de renováveis.

Por: Paula Cravina de Sousa

Prefeitura de Natal assina convênio para Gabinete de Gestão Integrada

A Prefeita da Capital do RN em Brasília assinando convênio de Integração de Gabinetes ...

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou na tarde desta sexta-feira (15), no Ministério da Justiça, em Brasília, convênio para instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), uma ação conjunta com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade nas regiões mais violentas do país. Atualmente, está presente em 25 estados e no Distrito Federal em 174 municípios e 4 consórcios.
Além da chefe do executivo municipal natalense, também participaram da assinatura do convênio prefeitos de outros 20 municípios brasileiros; o titular da Senasp, Ricardo Balestreri; o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Leocádio; e o líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves.
O objetivo do GGIM é fortalecer as ações de represso e prevenção na área de segurança pública nos municípios, por meio de um trabalho conjunto entre as diversas forças dos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e representantes da sociedade civil.
Equipes multidisciplinares atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos) para fomentar os GGIs de informações e identificar os projetos do Pronasci que podem ser implementados.
Fotos: divulgação

Prefeita Micarla de Sousa discute liberação de recursos para revitalizar orla

Revitalizar a orla marítima de Natal é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), através do qual deverão ser liberados cerca de 77 milhões de dólares para desenvolver ações de melhoria da infraestrutura das praias de Natal, desde Ponta Negra até o estuário do rio Potengi, próximo ao Forte dos Reis Magos.
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (15), com o ministro do Turismo (MTur), Luiz Eduardo Barretto, em Brasília, para discutir a liberação dos investimentos. “Estou muito confiante que os recursos sejam liberados, principalmente porque o ministro colocou o Prodetur para Natal como prioridade”, ressaltou.
Os 77 milhões de dólares serão liberados através de recursos do Ministério do Turismo e da Corporação Andina de Fomento (CAF), esse último um banco de desenvolvimento criado em 1970 e composto atualmente por 18 países da América Latina, dentre os quais o Brasil; além do Caribe; Europa e mais 14 bancos privados da região andina.
O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Sandro Pacheco, informou que o projeto do Prodetur para a capital potiguar, apresentado pela prefeita Micarla do Natal, contemplará, no caso de Ponta Negra, a chamada “engorda” da praia. “A idéia aqui é aterrar a praia para que a orla chegue a 100 metros de areia, além de aumentar o calçadão para 15 metros de largura”, informou Sandro Pacheco.
Segundo o secretário adjunto da Seturde, essa intervenção urbanística proporcionará a realização de grandes eventos esportivos, como campeonatos de voleibol e até de futebol de areia. No caso da área da ZPA 7, próximo ao estuário do Potengi, o projeto propõe a criação de uma área de convivência.
A prefeita do Natal destacou ainda que a partir da próxima semana uma equipe da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, virá a Natal analisar a proposta da carta-consulta do projeto.
O Cofiex tem o objetivo de identificar, examinar e avaliar as solicitações, de natureza financeira, com vistas à preparação de projetos ou programas de entidades públicas. O relatório que os técnicos da Cofiex preparem sobre o Prodetur Natal será apresentado na reunião da comissão, no próximo mês de novembro.
Fotos: divulgação

A festa dos amigos da ROSA.

Foi ontem a partir das 19:30 na fazenda Monte Belo no Municipio de Santa Cruz de propriedade de Welison Lima, que reuniu os principais lideres da campanha política da Governadora eleita no ultimo pleito a Senadora Rosalba Ciarline, para uma simples comemoração pela bem sucedida campanha .Embalada pelas musicas da campanha a confraternização que regada a muito refrigerante, galinha caipira e carne “suína” oriunda de um animal de nome bem “sugestivo” foi um sucesso.A alegria estava na face de cada um dos presentes.Um caso a parte foi o tratamento dispensado aos convidados pela anfitriã a Srª Aparecida mãe de Welison que com toda simpatia e educação que lhe são peculiares não deixou nada faltar para os convidados.Welison fez questão de apresentar sua “fiel escudeira” Neide.Quem também compareceu foi o Ex prefeito de Lajes Pintadas Jussier ...

E nesse clima de descontração, Bubu mostrou a todos como fazia no seu tempo de “TROPEIRO”...Quem fez muita falta foi jovem Blogueiro Wallace que por motivo de força maior não pode estar presente.

Opinião!

Anônimo disse...

Não quero me identificar, mas não existe,nós elergemos um e colocar outro para assumir, e se esse outro não fizer nada quem vai se queimar, é o Paulo ,não aceite mesmo o povo confiaram em vc inclusive minha pessoa agora vamos esperar retorno seu o povo brasileiro estão dando as respostas nas urnas por tanto erro que vimos na politica uns bonitinhos que ganham só aparece de quatro em quatro anos iludindo o povo e uns eleitores mal ocostumados, que vendem seus votos mesmo, não sei que lei, é essa que tanto falam e no dia da eleição fica adormecida, e naõ funciona, acho isso uma pouca vergonha desses politicos que não sabe trabalhar, quem quizer ve que veja esse é o paises sem lei e sem ordem, se vc grita o povo que vive disso se revolta com vc porque os maus politicos educaram seus eleitores assim então os justos que paguem até parece que beneficiam uma cidade quase que toda parece um tráfico de droga e fale ou cale-se para sempre...
Domingo, Outubro 10, 2010 11:31:00 AM

O PV Sai na frente e faz a história na política de Japi

Japi tem sua 1ª Suplente de Deputada Estadual.Crislane Lemos (43003) é a primeira suplente de deputado estadual pelo Partido Verde de Japi no Rio Grande do Norte.

Ao que tudo indica o PV ainda vai do o que falar nesse Trairi...

Conheça a votação dos deputados estaduais eleitos e suplentes

E foi assim...
Mas muita coisa pode mudar...
E dependendo das fichas de certos candidatos...
Agora é só aguardar.

Ficha Limpa: TSE negou quase metade dos registros já julgados

Entre os 68 processos, 32 tiveram desfecho desfavorável para os candidatos.
Saiba mais
STF arquiva processo de Joaquim Roriz contra ficha limpa
Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, diz Lewandowski
Brasília – Entre os 68 processos já julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa, 32 tiveram um desfecho desfavorável para os candidatos. Destes, cinco já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O último a chegar foi de Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado pelo Pará.

As decisões incluem entendimentos individuais dos ministros e decisões tomadas em plenário. Até agora, o TSE recebeu 177 recursos relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Novos recursos continuam chegando dos tribunais regionais eleitorais mesmo após o fim do primeiro turno.

A principal razão que levou os ministros a liberarem 36 registros foi a ausência de inelegibilidade de candidatos que exerceram a função de prefeito e tiveram contas rejeitadas. Segundo o TSE, a rejeição deve ser do Legislativo, não apenas do Tribunal de Contas.

PV encaminha propostas de governo para Dilma e Serra

Marina disse que escolha entre Dilma e Serra não será “mecânica” e que apoio não precisa ser, necessariamente, seguido por todos filiados.Por Redação, Agência Brasil

Fotos: Agência Brasil

Documento será entregue hoje aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
O Partido Verde (PV) apresentou nesta sexta-feira (8) 41 propostas de governo, divididas em dez temas, para os candidatos ao segundo turno da disputa presidencial. O documento será entregue ainda hoje aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

A candidata derrotada no primeiro turno, Marina Silva, reafirmou que a decisão de apoio do partido está mantida para o próximo dia 17, na convenção nacional do PV.

Entre as propostas apresentadas, está a não tutela da liberdade de imprensa, reforma política, elevação do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), eliminação do analfabetismo, universalização da banda larga, reforma do modelo policial brasileiro e reforma tributária.

Além disso, o PV de Marina Silva quer que os candidatos Dilma e Serra adotem em seus programas de governo a redução de cargos comissionados, a conclusão da demarcação e homologação de terras indígenas, o aumento em 10% da participação das energias renováveis na matriz energética, o cumprimento das condicionantes socioambientais de Belo Monte, o aumento da rede de esgoto, e o veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal.

Questionada se o partido iria apoiar o candidato que mais propostas do documento incorporasse ao programa de governo, Marina disse que a escolha não será “mecânica” e que o documento apresentado hoje serve para impulsionar as discussões sobre os temas considerados importantes pelo partido, e colaborar com a sociedade na escolha do próximo presidente.

“As coisas não são feitas de forma mecânica. Há um processo. Há uma interação do partido com a sociedade. Há interação com as candidaturas. Não sei qual a recepção teremos [do documento]. Estamos pensando em que favorece ao Brasil”, disse.

A candidata disse também que o PV permite a todos os seus filiados manifestar livremente seu apoio no segundo turno. E que a decisão tomada no próximo dia 17 não precisa, necessariamente, ser obedecida por todos os filiados. “Todos têm direito de manifestar a sua posição no PV. Isso é uma dádiva”.

Deputado eleito Paulo Wagner avisa que não aceita convocação para secretário

Depois de ter sido eleito deputado federal, (LA VEM BOATOS) o vereador Paulo Wagner já é cotado para assumir uma secretaria na Prefeitura de Natal.
A informação que circula nos bastidores é que a covocação do deputado eleito para uma pasta no primeiro escalão do Executivo seria para acomodar Rosy de Sousa como deputada federal, já que ficou na primeira suplência.
“Fui eleito para deputado federal e vou cumprir o meu mandato. Não aceito qualquer tipo de acordo ou manobra”, destacou Paulo Wagner.

Paulo Wagner descarta cargo no secretariado

Na bancada federal potiguar o único nome novo é o vereador natalense Paulo Wagner (PV). Ele foi eleito com 55.086 votos, sendo o terceiro da coligação “Por um Rio Grande do Norte Melhor”. O apresentador estreou na política em 2008 quando foi eleito o vereador mais votado de Natal.

Dois anos depois ele consegue vencer para Câmara dos Deputados. E menos de 48 horas após divulgado o resultado, Paulo Wagner já se vê obrigado a comentar notícia de que seria convocado para secretário municipal com o objetivo de convocar para a Câmara dos Deputados Rosy de Sousa, irmã da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

“Não aceito esse tipo de acordo. Fui eleito para deputado federal e vou cumprir o mandato. Se pensam que vou fazer acordo, estão muito enganados”, comentou. Paulo Wagner destacou que levará para Câmara dos Deputados preocupação com a segurança pública. Ele ressaltou que o custo de um preso é R$ 1.600, “enquanto um pai de família não ganha isso no mês”.

“Vou para lá (Brasília) com a preocupação na segurança pública. Mas também na educação. Os projetos que ninguém teve o cuidado de tratar, como educação em tempo integral, eu irei colocar em prática”, ressaltou.

Analisando a eleição para Câmara dos Deputados, Paulo Wagner acredita que foi reflexo do trabalho desenvolvido no Legislativo da capital potiguar. “Na Câmara fui o vereador campeão de projetos. A classe política está desacreditada, eu tenho essa coisa de brincalhão, mas sei dividir bem a parte de apresentador e minha responsabilidade no mandato de vereador. Eu me saí muito bem na Câmara Municipal”, frisou.

Participação do PV

Ao ser questionado sobre a contribuição da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para sua eleição, o deputado federal eleito afirmou que ela é “minha líder política”. “A gente tem que deixar uma coisa clara, Micarla teve preocupação com a nossa eleição e colocou condições para que pudéssemos caminhar”, frisou.

Ele ressaltou que, com a eleição do primeiro deputado federal, o Partido Verde no Rio Grande do Norte deixa a condição de comissão provisório e passa para diretório estadual. “Com a minha eleição o PV do Rio Grande do Norte deixa a clandestinidade”, destacou o parlamentar.

Paulo Wagner começou na televisão em 1991como repórter do programa “Aqui Agora” em Mossoró. Há pouco mais de 10 anos ele comanda um programa na TV Ponta Negra. “Não pretendo passar despercebido na Câmara dos Deputados, sei que lá é mais difícil, mesmo assim vou nesse intuito”, completou.

Festa da Rosa VERDE em Japi!

Desde ontem as 21:oohs que Japi está em festa. Todo o grupo do JACARÉ está comemorando a vitória até agora !

foto Jadson