Marina Silva diz que redução é inconstitucional
Cláudio Ângelo, pela Folha de São Paulo, assinala que "Retrocesso" é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia --dois deles para dar lugar a hidrelétricas. PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia
A MP não foi bem recebida pelo PV, que anteontem ameaçou recorrer ao Supremo.
"Minha percepção é que é inconstitucional", disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei. Ela não está mais filiada ao PV mas continua liderando o movimento socioambiental no Brasil.
A MP publicada no "Diário Oficial" nesta semana altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.O primeiro foi "desafetado" (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais. O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares. O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Porém, ao contrário dos ambientalistas, para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma "correção" de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. "A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente", afirmou. Segundo Marina, a redução por Medida Provisória "abre uma porteira" para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.
A redução de parques e reservas ecológicas já começou
Os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas --uma delas, a quarta maior do país. O governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2. As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.O assunto é muito discutido também nos bastidores do Congresso em Brasília, onde nestes dias, se prepara a votação no Senado do Código Florestal: "Mas prá que leis ambientais se elas não são cumpridas nem pelas autoridades?", perguntou o ecologista Pedro Amaral dos Santos, qie participou de manifestação no sábado na capital federal contra as mudanças ruralistas no Código Florestal. E esta pergunta fica no ar.
Fontes: folha.com
F.V.N
O juiz eleitoral Fábio Holanda revelou que apresentará amanhã (30) seu voto sobre o pedido de impugnação do registro do PSD no Rio Grande do Norte. A ação, movida pelo PTD e pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino, tem como base denúncias de suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios da nova legenda em quatro cidades potiguares.
